Política – 26/04/2012 – 17:04
O vereador Joanir Subtil Viana, de Ponta Porã, a 346 km de Campo Grande, reassume nesta quinta-feira (26) a vaga na Câmara Municipal, depois de cumprir cerca de 2 anos de prisão por tráfico de drogas. No dia 9 de abril, conforme dados do processo de execução de sentença, ele foi para o regime semiaberto e retomará a função nessa tarde, na sessão ordinária às 14 horas (horário de MS).
O vereador foi condenado por tráfico de drogas a 14 anos e seis meses de prisão pela Justiça em Caarapó no dia 5 de maio de 2010, pena reduzida para 8 anos depois de recurso da defesa, segundo o advogado Elton Jaco Lang, que representa o vereador. Após cumprir cerca de 2 anos, passou para o semiaberto.
De acordo com o assessor jurídico da câmara, Alex Resende, o regimento interno do local diz que em uma situação de condenação de um vereador, o parlamentar poderá assumir enquanto tiver a chance de recorrer às decisões na Justiça e se puder estar presente nas sessões. Haveria o impedimento no caso de cassação do mandato, o que não aconteceu no caso do político.
O vereador Bruno Reichardt (PMDB), que é do mesmo partido do parlamentar que irá reassumir funções na Câmara de Ponta Porã, entrou com pedido de cassação na terça-feira 24. Segundo ele, a solicitação foi feita a pedido da regional do partido em Campo Grande, depois da divulgação do retorno do vereador às atividades legislativas.
Elton Jaco Lang disse que o vereador não tem intenção de renunciar e que retornou à câmara para atender um “clamor público”.
Histórico
Conforme dados do sistema da Justiça, Viana e outras seis pessoas foram investigadas pela Polícia Federal (PF) desde janeiro de 2009 por envolvimento com um esquema de tráfico de drogas. Todos eles foram presos no dia 16 de abril daquele ano em uma fazenda na cidade de Caarapó, a 273 km de Campo Grande.
Os documentos informam que, por meio de interceptações telefônicas, a PF descobriu que havia uma pista de pouso clandestina na propriedade e, naquela data, um avião que teria partido de Cáceres, no Mato Grosso, pousaria no local trazendo entorpecentes.
A aeronave, segundo consta no sistema da Justiça, decolou logo após descarregar três fardos de cocaína. Logo após, agentes da polícia que estavam escondidos na fazenda abordaram os suspeitos. Não há informações do peso do carregamento, mas conforme os dados da Justiça, foram encontrados 93,2 quilos de cocaína estocados na propriedade.
Lang disse que o cliente nega as acusações de envolvimento no tráfico de drogas e que o nome de Viana foi usado indevidamente por terceiros. Lang acrescentou que Viana nunca teria visto os 93,2 quilos de cocaína na fazenda e foi informado da existência dessa droga quando foi depor, na sede da PF em Dourados, responsável pela operação. Viana, de acordo com o advogado, não estava na propriedade rural no momento do flagrante.
Detenção
Depois da condenação, Viana chegou a ficar dois meses na Câmara de Ponta Porã, beneficiado com habeas corpus concedido em 2010. No entanto, foi preso novamente após recurso interposto pelo Ministério Público Estadual (MPE), em março daquele ano.
O vereador foi levado para o presídio em Dois Irmãos do Buriti, a 113 km de Campo Grande. Conforme dados do processo, a defesa entrou com pedido de progressão de regime, aceito em 9 de abril de 2012. Desta forma, ele foi transferido ao semiaberto de Ponta Porã, tendo que comprovar existência de função líticia. No caso dele, empresário, produtor rural e vereador.
Segundo o advogado, Joanir Viana deve cumprir aproximadamente 6 ou 7 meses do regime semiaberto e, posteriormente, passará para o regime em liberdade, quando deve se apresentar uma vez por mês à Justiça.
Fonte: G1 / Arquivo/reprodução/TV Morena
