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sábado, 7 de setembro, 2024

Tribunal de Justiça de MS promove e dá posse a dois novos desembargadores

Os juízes Elisabeth Rosa Baisch e José Eduardo Neder Meneghelli tomaram posse nesta quarta-feira, 24 em Campo Grande.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul empossou, na tarde desta quarta-feira, 24, dois novos desembargadores: a juíza titular da 3ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande, Elisabeth Rosa Baisch, e o juiz substituto em 2º Grau e auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, José Eduardo Neder Meneghelli. A cerimônia de posse ocorreu após votação no Tribunal Pleno, presidido pelo desembargador Sérgio Fernandes Martins.

A juíza Elisabeth Rosa Baisch foi promovida ao cargo de desembargadora pelo critério de merecimento, ocupando a vaga deixada pelo Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso, que se aposentou em 12 de junho ao completar 75 anos. Em maio de 2023, o Tribunal Pleno aprovou a Resolução nº 609, que altera o concurso de promoção por merecimento para desembargador, conforme a Resolução nº 507/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nova legislação visa atingir a paridade de gênero, estabelecendo que as vagas de merecimento sejam preenchidas alternadamente por editais mistos e exclusivos para mulheres, até atingir uma proporção de 40% a 60% por gênero.

Elisabeth Rosa Baisch é natural de Ourinhos (SP) e ingressou na magistratura estadual em 1994. Dois anos depois foi promovida para a comarca de Sidrolândia, Vara Cível e Criminal. No ano 2000 assumiu como juíza de Direito de Segunda Entrância, na comarca de Maracaju. No mesmo ano, foi promovida novamente para a comarca de Sidrolândia, 1ª Vara Cível e Criminal e Juizado Especial Adjunto Cível e Criminal.

Em 2003 tomou posse no cargo de juíza de Entrância Especial, na comarca de Campo Grande, na 4ª Vara do Juizado Especial. No ano de 2020 foi removida para a 3ª Vara do Juizado Especial.

José Eduardo Neder Meneghelli ingressou na magistratura em 1989, após aprovação no XII concurso de provas e títulos. Em 1991 foi promovido para a comarca de Bela Vista e, em 1993, foi novamente promovido para judicar em Ponta Porã, comarca onde foi diretor do Foro por mais de uma vez.

Em novembro de 2001 foi promovido para a 1ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande e atuou como suplente de Turma Recursal de 2001 a 2007. No biênio 2007/2008 foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça. Foi membro titular da 1ª Turma Recursal Mista em 2009/2010 e voltou a ser suplente de Turma Recursal até julho de 2012 quando, por remoção, assumiu a 11ª Vara Cível de Campo Grande.

Em dezembro de 2015, por remoção por permuta, titularizou a 1ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos. Em 2018, por quatro meses, atuou como julgador no Tribunal de Justiça e teve sua convocação renovada posteriormente para continuar distribuindo justiça em segundo grau até dezembro de 2021, quando a vaga de desembargador a qual ocupava foi preenchida por um integrante do Ministério Público, pelo quinto constitucional. Em 2022 foi removido para o cargo de juiz de Direito Substituto em Segundo Grau. Atuou como juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça no biênio 2023/2024.

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