Durante reunião administrativa realizada na segunda-feira (17), o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Dorival Renato Pavan, anunciou o início dos procedimentos internos para a construção do novo Fórum da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso. O edital de abertura do processo licitatório será publicado no Diário da Justiça desta terça-feira, 18 de fevereiro, marcando o primeiro passo para a concretização do projeto.
O projeto do novo fórum foi cuidadosamente planejado para atender às necessidades específicas de seus usuários. Além das seis varas, o espaço contará com salas de audiência, assessoria e depoimento especial, um Núcleo Psicossocial, salas multiuso com banheiros acessíveis, e áreas dedicadas ao Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS). Também haverá salas exclusivas para vítimas, testemunhas e oficiais de justiça, além de depósito de material de limpeza, copa, sala de Centro de Processamento de Dados e banheiros acessíveis.
A infraestrutura ainda incluirá um estacionamento com 64 vagas, sendo algumas prioritárias para idosos e pessoas com deficiência, e uma área externa pavimentada com piso intertravado permeável, cercada por áreas verdes, garantindo acessibilidade e integração com o meio ambiente.
A construção do fórum é resultado de um acordo de cooperação firmado em dezembro de 2023 entre o TJMS e o Governo do Estado, que destinou R$ 10 milhões para o financiamento da obra. Em maio do mesmo ano, representantes do TJMS, da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) formalizaram a doação do terreno onde o fórum será construído.
A expectativa é que a obra seja concluída até o final de 2026, proporcionando um espaço moderno e adequado para o atendimento das demandas judiciais relacionadas a mulheres, crianças, adolescentes e idosos. Atualmente, esses serviços são oferecidos na Casa da Mulher Brasileira, que abriga a 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em um espaço de apenas 261,6 m².
Com informações TJ/MS
