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quarta-feira, 25 de setembro, 2024

Tesouro Nacional afirma que 69 municípios de MS estão em boa situação fiscal

Em comparação com o ano passado, 20 cidades conseguiram melhorar suas notas, incluído Três Lagoas.

CAMPO GRANDE NEWS – Relatório da Capag (Capacidade de Pagamento) 2022 apontou que 87% dos municípios de Mato Grosso do Sul estão com a situação fiscal equilibrada. Das 79 cidades, somente 10 foram reprovadas.

Para a realização dos cálculos da Capag são utilizados três indicadores: os endividamentos, as poupanças correntes e o índice de liquidez. Após esse cálculo, o Tesouro Nacional aplica notas A e B para os municípios aprovados, enquanto os reprovados ou aqueles que não encaminharam informações ao órgão federal recebem as notas C e D.

Os dados completos sobre os demais estados ainda não foram divulgados, porém o bom desempenho de Mato Grosso do Sul vem ocorrendo desde 2015, quando o Estado saiu da nota D para a A.

Em comparação com o ano passado, 20 cidades conseguiram melhorar suas notas para A, entre elas, Três Lagoas. Ao todo 63 municípios obtiveram nota máxima, outras seis cidades receberam nota B e cinco nota C. Outras cinco prefeituras não prestaram as informações solicitadas.

Campo Grande está entre os municípios reprovados pela primeira vez desde o ano de 2016, quando o Capag foi criado. A análise de capacidade de pagamento apura a situação fiscal do Estado e municípios para habilitá-los à contratação de empréstimos com garantia da União.

Avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesas correntes e a situação de caixa, faz-se diagnóstico da saúde fiscal dos entes subnacionais”, diz trecho de nota técnica do Tesouro. O Capag tem como objetivo apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco para o Tesouro Nacional.

Além dos municípios de Mato Grosso do Sul, em todo Brasil houve uma melhora em 31,3% na nota das cidades. Enquanto o índice de reprovação caiu 26,2%. O levantamento leva em conta a situação de 5.569 municípios.

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