Secretário de Governo ganhou poder de exonerar e promover durante gestão tucana
30/11/2020 10h40
Por: Marcela Damore
MATO GROSSO DO SUL – O governador de Mato Grosso do Sul Reinaldo Azambuja (PSDB) enviou à Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (Alems) projeto de lei que altera a estrutura básica do Executivo para subordinar diretamente ao titular da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov), Eduardo Riedel, oito subsecretarias. Na prática, são mais poderes delegados ao titular da maior pasta da gestão tucana, que vem ganhando espaço ao longo da administração, com poderes de demissão, promoção e cada vez mais representação em eventos públicos do governador.
A matéria deu entrada na quinta-feira (26) na Casa de Leis. Se aprovada, as subsecretarias de Políticas Públicas para Mulheres; para a Promoção da Igualdade Racial; para a População Indígena; para a Juventude; para a População LGBT; para as Pessoas com Deficiência; para as Pessoas Idosas e a de Assuntos Comunitários, passam diretamente para a Segov de Riedel.
A Subsecretaria Especial de Cidadania (Secid), que hoje tem vinculação com essas subpastas, será extinta. Ela havia sido criada na reforma de 2018, que também extinguiu a Secretaria de Estado de Cultura e Cidadania (SECC).
“Esclareço, que, em virtude da revogação do item 1-A da alínea “b” do art. 10 da Lei N.º 4.640, de 2014, promove-se a renumeração de dispositivos para adequar à correta técnica legislativa as disposições que tratam das competências das referidas Subsecretarias que, a partir da publicação da pretensa Lei, ficam diretamente subordinadas ao titular da pasta de Governo, sem aumento de novas despesas”, pontuou Reinaldo na justificativa.
Mais poder
Ao longo dos últimos meses, o governador vem delegando cada vez mais atividades a Riedel enquanto se afasta das agendas públicas, principalmente as que acontecem em Campo Grande. Em março do ano passado, o secretário passou a assinar atos normativos de transformação de cargos em comissão vagos e de nomear e exonerar comissionados.
Já em fevereiro deste ano, Riedel recebeu a competência de ceder servidores com ônus para a origem, ou seja, sem reembolso aos cofres públicos. As mudanças são legais e não prejudicam a atuação de Reinaldo.
Enquanto isso, o tucano vem diminuindo sua participação em eventos públicos. Sua agenda de compromissos deixou de ser publicada no site do governo e Riedel passou a representar Reinaldo em agendas pelo Estado. Por vezes, Reinaldo faz entrega de obras e projetos no interior.
‘Cortar caminho’
Em agenda de entrega de pacote de mais de R$ 1,3 bilhão em obras para Campo Grande na última sexta-feira (27), Riedel minimizou a situação. “Na prática, estamos cortando caminho porque essas subsecretarias já respondem à Segov, como era antes. Promover, exonerar, desde o início do governo é minha tarefa”, disse.
Questionado se esta seria uma estratégia tucana para se manter à frente do governo, já que Reinaldo Azambuja não pode se reeleger e não há candidato que desponte no PSDB até o momento, Riedel riu. “Estou focado no governo, em construir o resultado. Acabamos de sair de uma eleição e 2022 está muito longe”, finalizou.
Informações do Midiamax.
