Estudantes de escolas públicas e privadas em Mato Grosso do Sul podem ser proibidos de usar celulares e outros dispositivos eletrônicos durante o período letivo. A medida está prevista no Projeto de Lei 263/2024, protocolado nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa do Estado pelo deputado Roberto Hashioka (União).
A proposta tem como objetivo melhorar a qualidade da educação nas escolas estaduais e municipais, combatendo a influência negativa dos aparelhos móveis no desempenho acadêmico dos alunos. Segundo Hashioka, o uso constante de celulares nas salas de aula tem sido associado à diminuição da capacidade de concentração dos estudantes, além de afetar diretamente sua retenção de conteúdo e suas notas.
Na justificativa do projeto, o parlamentar cita estudos que indicam que até mesmo a simples presença do celular pode prejudicar a cognição dos estudantes, resultando em uma redução significativa no aprendizado. “O celular, embora seja uma ferramenta de comunicação e aprendizado, também se tornou uma grande fonte de distração nas escolas. Ao limitar o uso desses dispositivos, buscamos criar um ambiente mais focado, onde o estudante possa desenvolver suas habilidades acadêmicas sem interferências externas”, afirmou Roberto Hashioka.
Armazenamento Seguro e Responsabilidade
De acordo com a proposta, os alunos que optarem por levar seus celulares e outros dispositivos eletrônicos para a escola deverão deixá-los armazenados em local seguro, sem acesso durante as aulas. A responsabilidade por eventuais danos ou extravios dos aparelhos será dos próprios estudantes, caso escolham manter os dispositivos com eles.
O projeto também destaca a necessidade de regulamentação do uso da tecnologia nas escolas, com o objetivo de proteger os alunos dos “aspectos nocivos” do uso excessivo de aparelhos móveis, sem, no entanto, impedir o desenvolvimento de habilidades digitais essenciais para o futuro profissional dos estudantes.
Impactos na Educação e no Uso da Tecnologia
Hashioka defende que a medida é uma forma de equilibrar a presença da tecnologia nas escolas, permitindo aos alunos aprenderem a usar os recursos digitais de maneira responsável, mas sem comprometer o processo de ensino-aprendizagem. “O uso indiscriminado da tecnologia, sem controle, tem se mostrado prejudicial à saúde mental e ao desempenho escolar das crianças e adolescentes. O governo tem a responsabilidade de oferecer condições de educação de qualidade, garantindo um ambiente mais saudável para o desenvolvimento intelectual e social dos estudantes”, acrescentou o deputado.
O projeto de lei passará por um período de análise e poderá receber emendas antes de ser encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa. Caso seja aprovado quanto à sua constitucionalidade, seguirá para as comissões de mérito, onde será discutido em detalhes, antes de ser votado nas sessões plenárias.
Se aprovado, a medida poderá trazer mudanças significativas na rotina dos estudantes e na dinâmica escolar, com impacto direto no uso da tecnologia em sala de aula. A proposta já gerou debates entre educadores, pais e especialistas, que ponderam sobre os benefícios e desafios dessa regulamentação.
