Policial – 16/02/2012 – 16:02
Diferentemente do ano passado, quando a pesca já estava aberta durante o Carnaval, neste ano, somente na calha do rio Paraguai o pesque-solte está liberado e, até o dia 29 de fevereiro, a pesca permanece fechada. Por esta razão, a Polícia Militar Ambiental começa amanhã (17), às 08h00min, a “Operação Carnaval”, com foco principal na pesca predatória. O encerramento será às 08h00min do dia 22 (quarta-feira)
A estratégia inicial será a seguinte: Como a pesca está aberta na modalidade pesque-solte na calha do rio Paraguai, o Comando da PMA reforçará o policiamento em Corumbá e Porto Murtinho, cujas áreas envolvem a calha do referido rio. As outras cidades com tradição carnavalesca, que receberão maior número de turistas, tais como: Bonito, Jardim, Coxim, Aquidauana e Miranda receberão efetivo da sede (Campo Grande-MS) e de outras unidades situadas em cidades que não receberão muitos turistas durante o carnaval.
Em razão da pesca permanecer fechada também na bacia do rio Paraná até o dia 29 de fevereiro, também serão reforçadas as Subunidades dos municípios de Bataguassu, Aparecida do Taboado, Batayporã e Três Lagoas, além dos postos fixos das Cachoeiras do rio Anhanduí, em Bataguassu, Rio Verde, em Água Clara e Salto do Pirapó, em Amambai. Além disso, os demais 8 postos localizados nas cachoeiras e corredeiras, montados para a operação piracema estarão recebendo reforços durante a operação carnaval.
05 equipes da sede (Campo Grande) também estarão fazendo fiscalização itinerante, sem área definida, exercendo serviços de barreiras e fiscalização fluvial. 80% do efetivo de 360 homens estarão envolvidos na operação, pois os comandantes das 25 subunidades empregarão todo o efetivo no trabalho de fiscalização.
ALERTA
A exceção do pesque e solte na calha do rio Paraguai, a PMA informa que a única pesca permitida neste período na bacia do Rio Paraguai e nos rios de domínio do Estado de Mato Grosso do Sul, na Bacia do Paraná é a pesca de subsistência. Subsistência é manutenção da vida. Então, quem pode pescar é o ribeirinho que precisa da proteína do peixe para manutenção de sua vida. Ele pode capturar 03 kg, ou um exemplar, respeitando as medidas permitidas, porém, não pode comercializar em hipótese alguma. Portanto, a população das cidades lindeiras, bem como pessoas que vão passar o final de semana em ranchos às margens dos rios, não podem pescar de forma alguma.
OBSERVAÇÃO: Não adianta afirmar que está pescando de varinha na margem do rio. Esta modalidade também é proibida.
Nos Lagoas das Usinas do Rio Paraná, pode haver a captura de 10 kg mais 01 exemplar de peixes exóticos e não nativos da bacia, tais como: tucunaré, corvina, tilápia, bagre africano, porquinho etc.
A PMA alerta aos foliões e às pessoas que vão descansar em ranchos e locais às margens dos rios, que respeitem a legislação, não pescando nos locais proibidos e soltando os peixes nos locais onde estará permitido o pesque-solte, que é a calha do rio Paraguai.
A PMA alerta também, que o desrespeito à legislação pode levar os infratores a serem presos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para lavratura do auto de prisão em flagrante, podendo, se condenados, pegar pena de 01 a 03 anos de detenção. Além do mais, terão todo o material de pesca e mais motor de popa, barcos e veículos utilizados na infração apreendidos, além de serem multados administrativamente em um valor que varia de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais de R$ 20,00 por Kg do pescado irregular.
Durante a operação do ano passado, mesmo com a pesca aberta, 09 pessoas foram presas.
Combate aos demais crimes e infrações ambientais, tais como: desmatamento, exploração ilegal de produtos florestais, caça, poluição etc… Também serão efetuados com todo o rigor.
Fonte: Assessoria de Comunicação / Divulgação / PMA
