10/12/2014 – Atualizado em 10/12/2014
Por: Campograndenews
A Petrobras rescindiu o segundo contrato com empresas envolvidas na Operação Lava Jato. A Galvão Engenharia e a GDK, investigadas pela Polícia Federal, fazem parte do Consórcio responsável pela construção da UFN 3 (Unidade de Fertilizantes Nitrogenados) em Três Lagoas – distante 338 km de Campo Grande. O valor do contrato chega aos R$ 4 bilhões.
A rescisão do contrato acontece com 82% da obra concluída e após uma série de polêmicas envolvendo o consórcio, entre eles a falta de pagamento e a demissão em massa de funcionários e o não cumprimento de contrato com fornecedores municipais. Hoje, a Justiça de Três Lagoas determinou o bloqueio de bens do Consórcio no valor de R$ 80 milhões para garantir o pagamento de atrasados.
A decisão da Petrobras foi oficializada ontem, por meio de ofício, à prefeita Márcia Moura (PMDB). “Recebi um documento em que a empresa afirma sobre o rompimento do contrato, hoje já me reuni com a Petrobras e disse que o que nos importa é o pagamento de todos os funcionários e fornecedores da cidade”, afirma a prefeita. Atualmente, 60 empresas afirmam ter valores a receber do consórcio.
A contar de ontem, o consórcio UFN 3 tem 10 dias para se justificar oficialmente sobre o cancelamento, para que os próximos sejam dados. “Dia 19 temos outra reunião, quando eles ficaram de dar respostar sobre o pagamento dos fornecedores. Já que a situação dos trabalhadores está em andamento”, afirma Márcia.
Funcionários – O Sintiespav (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Pesada) é o responsável por mediar acordos trabalhistas entre os demitidos e o consórcio UFN 3. De acordo com o presidente, Nivaldo da Silva Moreira, até o momento 1.744 foram demitidos e aguardam o pagamento da rescisão e salários atrasados.
Para garantir o pagamento desses e de outros 850 que continuam trabalhando, mas próximos de ser demitidos, o sindicato pediu o bloqueio dos bens do consórcio no valor de R$ 80 milhões. “Esse montante é para garantir tudo, desde o pagamento de atrasados, até a mudança de quem é de fora e as despesas pessoais, como aluguel e alimentação”, diz.
Decisão de ontem da juíza do Trabalho substituta, Daniela Rocha Rodrigues, proíbe o consórcio de fazer novas demissões, até a efetiva negociação com o sindicato, sob pena de R$ 100 mil por empregado dispensado. Além disso, terá que ser custeado todas as despesas dos funcionários de outros municípios, até o retorno a sua residência.
A magistrada também decidiu que se o consórcio não fizer o pagamento em dia no próximo mês, terá de arcar com multa de R$ 100 mil por cada pessoa irregular. Ainda ficou determinado a disponibilidade de alojamento e custeio de despesas de todos os trabalhadores.
Procurada pela reportagem, a Petrobras informou que não vai se manifestar sobre o caso.
