Política – 25/02/2012 – 10:02
Manifestação é motivada pelo fato do social-democrata nunca ter disputado uma eleição e, por isso, não teria o mesmo direito que as demais siglas
Grupo formado por oito legendas encontrou uma brecha na legislação eleitoral e tenta enquadrar o recém-criado Partido Social Democrático (PSD) na lei que define os critérios dos espaços na campanha eleitoral gratuita de rádio e tevê, além da distribuição dos recursos do fundo partidário.
PMDB, PSDB, DEM, PP, PR, PTB, PPS e PMN tentam impedir a agremiação fundada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, de desfrutar das vantagens e isso poderá influenciar no desempenho do grupo nas eleições deste ano.
Tudo porque a legislação determina que o tempo na televisão e o fundo partidário são divididos de acordo com o resultado da eleição anterior e, já que o PSD nunca disputou um pleito, dificilmente conseguirá convencer o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que merece o espaço, no entendimento destas siglas.
Os 265 deputados que fazem parte das siglas e que pretendem barrar o partido enviarão na próxima semana uma manifestação ao TSE para tentar barrar qualquer tentativa do PSD em conseguir obter tempo na tevê e no rádio.
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e secretário-geral do PSD, deputado José Riva, frisa que, caso o TSE confirme o pedido dos ‘rivais’, ele não teme pela bom desempenho neste pleito.
“Eles vão acabar cedendo, porque não faz sentido permitir que um partido seja criado e prejudicá-lo em seguida”, diz o deputado estadual.
Riva explica que o partido tem boas alianças e que, por isso, será fácil superar qualquer imprevisto. Vale lembrar que ele decidiu entregar todos os cargos que foram concedidos pelo governador Silval Barbosa (PMDB).
Na época, Riva disse que a ação não se tratava de nenhum tipo de represália contra o governador, mas uma ajuda para que a contenção da máquina seja bem-sucedida, sobretudo para que o líder tenha autonomia de cortar gastos e enxugar seu staff com mais liberdade.
A pressão desse grupo já levou o presidente da Câmara, Marco Maia (PT/RS), a negar ao partido à possibilidade de presidir comissões temáticas.
Contudo, recentemente, a assessoria jurídica do TSE emitiu um parecer favorável à participação do PSD na cota do fundo partidário e na participação do horário eleitoral, mas ainda há a possibilidade de que a pressão e as brechas da lei façam com que o Pleno do Tribunal se posicione contra o parecer.
No documento, a assessoria considerou a situação do partido “peculiar”, uma vez que já possui a maior bancada parlamentar, com 52 deputados federais.
Reiterou ainda que o PSD não pode esperar pela nova legislatura da Câmara Federal, em 2014, para garantir o direito à propaganda eletrônica, pois correria o risco de não se sustentar até lá.
Fonte: Diário de Cuiabá
