Geral – 17/01/2012 – 13:01
Criada para receber e dar o tratamento adequado às sugestões, críticas, reclamações, denúncias e elogios da sociedade sobre as atividades do Senado, em seis meses de funcionamento a Ouvidoria recebeu 1.565 mensagens. Nas mensagens, os internautas pedem a votação de propostas em tramitação no Senado, solicitam informações sobre o concurso público a ser realizado em março, comentam o desempenho dos parlamentares e fazem elogios à instituição.
- A imagem que a sociedade tem do parlamentar é de que ele trabalha de terça a quinta. Na realidade, ele trabalha sete dias, porque quando não está em Brasília, está na base. Como também [pensam que] só se trabalha quando se está no Plenário. O Plenário é onde menos se trabalha porque o trabalho efetivo, de discussão e elaboração [dos projetos], acontece nas comissões. A Ouvidoria pode esclarecer e mostrar isso – disse o Ouvidor, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
De acordo com relatório divulgado pelo órgão, o tema mais abordado no período de 28 de junho, quando a Ouvidoria iniciou seus trabalhos, a 31 de dezembro de 2011 foi a atuação parlamentar (21,9%), que engloba tópicos relacionados aos discursos dos senadores, pedidos de agilidade na tramitação de proposições, realização de audiências públicas e desempenho dos parlamentares, entre outros.
Também despertou o interesse dos cidadãos a gestão administrativa do Senado (17,6%), com questões a respeito do teto remuneratório constitucional, do concurso público em andamento, da reforma administrativa do Senado, que tramita desde 2009, além de informações a respeito da infraestrutura da Casa e dos Recursos Humanos.
Direitos humanos e minorias foi o tema de 7,2% do total de mensagens recebidas, e o projeto que mais despertou interesse foi o PLC 122/2006, que criminaliza a homofobia (5,2% do total de mensagens). Outros temas que também geraram muitas manifestações: o concurso do Senado (4,5%), a reforma do Código Penal (2,9%) e a aposentadoria especial para pessoas com deficiência (PLC 40/2010), com 2,5% do total.
As solicitações encabeçam as manifestações na Ouvidoria. Elas representam 38% do total, seguidas por 23% de críticas, 22,4% de reclamações, 10,4% de sugestões, denúncias (3,5%) e elogios (2,7%).
Quem mais envia mensagens para a Ouvidoria são os moradores da região Sudeste, especialmente São Paulo (19,2%), Rio de Janeiro (12,8%) e Minas Gerais (10,5%), os três primeiros do ranking. O quarto é o Distrito Federal (7,3%). A maioria é de homens (71,6%), na faixa de 30 a 59 anos, com ensino superior (38%) ou médio (32,1%).
Fonte: Correio do Estado
