Município apresenta uma taxa elevada de mortalidade materna, se comparados os índices do Estado e do País
30/07/2019 10h58
Por: Deyvid Santos com informações de Julia Vasquez
TRÊS LAGOAS (MS) – O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), através da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Três Lagoas instaurou um Procedimento Administrativo para averiguar denúncias, realizadas de forma anônima, de que tem ocorrido elevado número de mortes de crianças em decorrência de problemas ocorridos durante o parto pelo SUS no Hospital Auxiliadora de Três Lagoas. Instaurado em dezembro de 2018, o procedimento detectou que os números mortalidade neonatal (precoce e tardia) não estão além dos índices nacionais, mas há uma taxa elevada de mortalidade materna no Município de Três Lagoas.
Segundo o procedimento nº. 09.2019.00001019-4, a promotoria tem sido procurada reiteradamente por pessoas que não desejam se identificar, levando informação de crianças que morreram no parto, por ter “passado da hora”, ou por ter “aspirado o mecônio (fezes do recém-nascido, pode que estar relacionado ao sofrimento fetal)”.
Buscando averiguar as denúncias, o MPMS solicitou que o Hospital Auxiliadora e a Secretaria Municipal de Saúde informasse o número de nascimentos ocorridos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) no ano de 2018 e o número de natimortos (termo atribuído ao feto quando morre dentro do útero materno ou durante o trabalho de parto) e o de crianças que morreram antes de completar um mês de vida.
No estudo realizado pela promotoria, foi realizada a comparação das taxas do Hospital Auxiliadora do ano de 2018 com as taxas de Três Lagoas, de Mato Grosso do Sul e do Brasil do ano de 2016, dando-se preferência a dados oficiais do DATASUS, cujo levantamento mais recente é de 2016.
O estudo apontou que as taxas de natimortalidade e de mortalidade neonatal (precoce e tardia) não estão além dos índices nacionais. No entanto, há uma taxa demasiadamente elevada de mortalidade materna no Município de Três Lagoas e no Hospital Auxiliadora, se comparados os índices do Estado e do País.
“A elevada taxa de mortalidade materna viola os diretos humanos femininos, e a sua alta prevalência incide-se em comunidades com poucos recursos econômicos e sociais”, diz parte do documento.
Para tentar solucionar o problema, foi solicitado um novo procedimento administrativo para fomentar a elaboração de projeto no Município de Três Lagoas com a finalidade de reduzir o índice de mortalidade materna.
OUTRAS DENÚNCIAS
No Processo Administrativo, a Secretaria Municipal de Saúde apresentou outras denúncias realizadas por usuários do SUS. Em uma delas, uma paciente alega que as condições de higiene no local eram precárias e que teve de tomar banho em meio ao sangue de outras pacientes.
Outra denúncia, realizada através de telefone, fala também sobre a demora e sofrimento de uma gestante no parto. Preocupados com um recente caso que teria ocorrido do óbito de uma gestante no parto, os familiares realizaram a denúncia.
Na primeira demanda o hospital disse não poder apurar o caso devido a falta de informações da denúncia, que não permitia a identificação da gestante ou da equipe responsável pelo parto. No segundo caso, o argumento foi da humanização do parto, preconizado pelo Ministério da Saúde.
