Mato Grosso do Sul foi um dos estados premiados com o selo “ouro” do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, em cerimônia realizada na tarde desta quarta-feira (10), em Brasília. O reconhecimento, instituído pelo Decreto Presidencial nº 12.191/2024, integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e visa destacar as iniciativas bem-sucedidas na garantia do direito à alfabetização das crianças.
Representando o governador Eduardo Riedel, o secretário de Estado de Educação, Hélio Daher, recebeu a premiação ao lado de gestores estaduais, municipais e distritais de todo o país. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana, além de outras autoridades.
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“Essa homenagem é reflexo do nosso compromisso efetivo com a alfabetização e receber essa premiação é o reconhecimento do trabalho das nossas escolas em todo o Estado. Parabéns aos envolvidos nessa conquista e parabéns pela dedicação de cada uma das nossas escolas! Seguimos trabalhando pela qualidade da Educação da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul”, destacou Daher.
A premiação avaliou 27 estados e mais de 4,6 mil municípios inscritos. Desses, 13 estados, o Distrito Federal e 2.592 municípios alcançaram o selo “ouro”. Outros nove estados e 1.062 municípios receberam o selo “prata”, enquanto três estados e 533 municípios ficaram com o selo “bronze”. O resultado final foi divulgado em dezembro de 2024.
Além de Mato Grosso do Sul, os estados do Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins, além do Distrito Federal, também receberam o selo “ouro”. O selo “prata” foi concedido aos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Já o selo “bronze” foi para Alagoas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
No âmbito municipal, Mato Grosso do Sul destacou-se com 38 municípios premiados com o selo “ouro”, 20 com o selo “prata” e três com o selo “bronze”.
Sobre o Selo
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O selo é uma iniciativa do Governo Federal para reconhecer os esforços e as boas práticas das secretarias de Educação na formulação e implementação de políticas, programas e estratégias que garantam o direito à alfabetização das crianças. Para concorrer à premiação, os estados e municípios precisaram comprovar o cumprimento de uma série de requisitos, apresentando documentos que atestassem as ações realizadas, alinhadas às diretrizes do CNCA.
A entrega do selo será realizada anualmente e marca a primeira fase do reconhecimento de boas práticas na área da educação. Em 2025, após a sistematização dos resultados do ano letivo de 2024, o Ministério da Educação (MEC) realizará uma segunda premiação, focada no reconhecimento de quem cumpriu as metas definidas para o CNCA, com base no percentual de crianças alfabetizadas.
Com informações Agência de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul