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segunda-feira, 23 de setembro, 2024

Justiça Eleitoral convoca entidades para preparação das urnas eletrônicas para as eleições de 2024

Procedimentos de carga, lacração e conferência das urnas serão realizados em setembro e outubro nas Zonas Eleitorais de Mato Grosso do Sul.

As Juízas Aline Beatriz de Oliveira Lacerda, da 51ª Zona Eleitoral, e Emirene Moreira de Souza Alves, da 9ª Zona Eleitoral, emitiram um edital no Diário Oficial do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS), convocando partidos políticos, Ministério Público Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), federações de partidos, coligações e outras entidades fiscalizadoras para acompanhar a preparação das urnas eletrônicas que serão usadas no 1º turno das Eleições Municipais de 2024.

Os procedimentos de carga, lacração e conferência das urnas acontecerão de 26 a 28 de setembro de 2024, das 8h às 19h, na sede da 51ª Zona Eleitoral. Já na 9ª Zona Eleitoral, os trabalhos serão realizados entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro, no mesmo horário, na Rua Alfredo Justino, 1100, no Centro. Essas atividades seguem as normas estabelecidas nos artigos 70 a 83 da Resolução TSE nº 23.736, permitindo a verificação da integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais instalados, conforme o artigo 37 da Resolução TSE nº 23.673.

Após a preparação, novas verificações poderão ser realizadas até a entrega das urnas aos presidentes de mesa. As urnas poderão ser ligadas entre os dias 3 e 5 de outubro, conforme solicitação do Setor de Tecnologia da Informação (STI) do TRE/MS.

Entre os dias 3 e 5 de outubro de 2024, serão entregues os materiais de votação, incluindo as urnas eletrônicas, aos presidentes de mesa nas sedes das Zonas Eleitorais. As urnas serão testadas na presença dos responsáveis para garantir o correto funcionamento, conforme previsto no artigo 89 da Resolução TSE nº 23.736.

Se algum problema técnico for identificado, as urnas poderão ser substituídas ou preparadas novamente, incluindo as de contingência, que serão usadas em casos de emergência. Além disso, poderá ocorrer auditoria de seções eleitorais no dia 5 de outubro, conforme sorteio realizado entre 12h e 14h. Em caso de auditoria no dia da votação, os procedimentos ocorrerão antes da impressão da “zerésima”, seguindo as normas da Resolução TSE nº 23.673.

Todas as etapas serão supervisionadas pelos Juízes Eleitorais, com apoio de servidores e auxiliares da Justiça Eleitoral, garantindo a transparência, segurança e integridade do processo eleitoral no 1º turno das Eleições Municipais de 2024.

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