31/12/2014 – Atualizado em 31/12/2014
Por: G1
O Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os automóveis terá aumento a partir desta quinta-feira, dia 1º de janeiro de 2015, confirmou o Ministério da Fazenda ao G1. Com a decisão, segundo o governo, será retomada a chamada “alíquota cheia” do tributo. Com isso, a Anfavea (associação das montadoras) estima que o preço dos carros seja reajustado em 4,5%.
Em junho deste ano, o governo anunciou que as alíquotas reduzidas do IPI para carros seriam mantidas até o fim do ano. Para os carros populares (com motor 1.0), o IPI, que está em 3%, avançará para 7% em janeiro – um aumento de quatro pontos percentuais.
Para carros com motor entre 1 e 2 litros flex, a alíquota do IPI segue em 9% até hoje, mas subirá para 11% (alíquota cheia) a partir de janeiro. Para os veículos com a mesma faixa de motorização, mas movidos apenas a gasolina, a alíquota é de 10% até o fim de 2014, mas será elevada para 13% a partir de 2015.
A decisão já era esperada pelos fabricantes de automóveis, uma vez que já havia sido comunicada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em novembro deste ano, após reunião em Brasília. Na ocasião, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, declarou que já dava o fato [alta do tributo] como “consumado”.
“Obviamente que eu toquei no assunto [do IPI com o ministro da Fazenda], mas a posição, como sempre, desde as reuniões anteriores, é de que há uma decisão do governo pela implementação da alíquota cheia do IPI em janeiro. Eu não pedi explicação. Essa é a posição do Ministério da Fazenda. Se vai ser repassado [para os preços], é uma decisão individual de cada empresa”, disse Moan a jornalistas em novembro.
Apesar de começar a valer em janeiro, a alta do imposto pode demorar um pouco até ser repassada aos consumidores. Isso porque ainda há veículos nos estoques das montadoras, ou seja, que foram “faturados” com a alíquota atual do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
Reequilibrar contas públicas
O aumento do IPI acontecerá em um momento no qual o governo precisa reequilibrar as contas públicas – que sofreram forte deterioração neste ano. De janeiro a novembro, as contas do setor público registraram um déficit primário – receitas ficaram abaixo das despesas, mesmo sem contar juros da dívida – de R$ 19,64 bilhões, segundo números divulgados pelo BC.
Foi a primeira vez desde o início da série histórica do BC (em 2002 para anos fechados), que as contas do setor público registraram um déficit nos 11 primeiros meses de um ano. Até o momento, o pior resultado, para este período, havia sido registrado em 2002 (superávit de R$ 53,73 bilhões).
Recentemente, o ministro indicado da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou a recomposição do chamado superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública) para 1,2% do PIB em 2015 e para, ao menos, 2% do PIB em 2016 e 2017. O esforço fiscal prometido para 2015 é de R$ 66,3 bilhões, dos quais R$ 55,3 bilhões referem-se à parcela do governo. Levy espera que, com o aumento do superávit primário, a divida pública comece a recuar a partir de 2016.
Para ajustar as contas públicas no próximo ano, e registrar o superávit primário prometido, economistas avaliaram que o governo federal poderá elevar tributos e cortar benefícios. O aumento do IPI de carros, assim como as mudanças de regras na concessão do seguro-desemprego, abono salarial, pensões por morte e auxílio-doença, vão justamente nessa direção.
As mudanças no seguro-desemprego, no seguro-defeso, pensões por morte e auxílio-doença, vão significar uma economia de R$ 18 bilhões por ano para o governo a partir de 2015, informou nesta segunda-feira (29) Nelson Barbosa, indicado pela presidente Dilma Rousseff para ser ministro do Planejamento no segundo mandato.
