Estado justifica que o item deixou de ser compulsório por conta da cobertura de vacinação anticovid, desobrigando o uso de máscaras.
O Governo de Mato Grosso do Sul desobrigou, nesta quarta-feira (3), o uso de máscaras em todos os municípios. A regra, em vigência desde junho de 2020, não existe mais para nenhum tipo de estabelecimento. No entanto, as autoridades estaduais recomendam o acessório em ambientes fechados ou com aglomerações.
Em coletiva, o presidente do comitê gestor do Prosseguir (Programa de saúde e Segurança na Economia) e secretário estadual de Infraestrutura, Eduardo Riedel, afirmou o que já era estudado há pelo menos duas semanas pelas autoridades.
O decreto nº 15.456, de 18 de junho de 2020, dizia que era obrigatório o uso em determinados ambientes de acesso público. No entanto, ele não dispunha sobre o uso em locais abertos. “Já está posto em nosso decreto, ambientes abertos não têm obrigação de máscara”, diz Riedel.
Contudo, o titular da Infraestrutura falou hoje que está “recomendando fortemente” o item. Além disso, o governo fala em caráter de recomendação, não mais de obrigatoriedade. Decreto ainda deverá ser publicado oficializando medidas. “Achamos importante manter [recomendação] em ambientes de aglomeração e ambientes fechados”.
O principal motivo para a descontinuidade da regra é o avanço na vacinação, que já atingiu ao menos 65% da população sul-mato-grossense. Por enquanto, o governo estadual segue descartando o passaporte da vacina.
Obrigatoriedade – Desde 22 de junho de 2020, o Governo de Mato Grosso do Sul obrigava o uso de máscaras de proteção facial em todos os municípios, como forma de reduzir danos da pandemia.
Dessa forma, atualmente, o Estado praticamente já não tem mais nenhuma regra sanitária. Vale lembrar que outros lugares do mundo chegaram a desobrigar a máscara, mas voltaram atrás quando casos voltaram a crescer por conta de variantes. Especialistas afirmam que isso era considerado esperado, já que os imunizantes têm maior eficácia contra casos graves, como morte ou internação, ainda que também reduzem transmissão viral.
O decreto estadual definia que o acessório era compulsório em órgãos públicos, estabelecimentos privados de acesso coletivo, tais como restaurantes, shoppings, supermercados e escritórios, assim como nos ônibus. O Brasil também possui lei aprovada pelo Congresso, que torna obrigatório o uso de máscaras. Segundo a PGR (Procuradoria Geral da República), ninguém foi preso até hoje, mas multas já foram aplicadas.
Ainda assim, os estados e municípios podem legislar, de acordo com suas realidades. Portanto, cidades podem continuar obrigando.
Segurança – Segundo o médico infectologista Rodrigo Nascimento, usar a máscara é um complemento de proteção aos indivíduos, mesmo vacinados. Ele afirma que somente os órgãos de vigilância epidemiológica poderão decidir se é ou não o momento ideal para liberar esse uso, mas acredita que seria preciso mantê-lo por mais algum tempo.
Por fim, Nascimento ressalta que a população deve seguir medidas básicas, tais como evitar aglomerações e lugares fechados, assim como lavar a mão e usar álcool a 70%. O objetivo dessas ações, segundo ele, é reduzir a chance de infecção.
