Atingida pela crise do novo coronavírus, administração estadual alega não ter margem para nenhum reajuste
12/05/2020 13h14
Por: Patrícia Fernandes com informações do Correio do Estado
MATO GROSSO DO SUL (MS) – O Governo de Mato Grosso do Sul, anunciou na tarde de segunda-feira (11), que não vai conceder o reajuste salarial ao servidores públicos. O anúncio foi no momento em que a administração estadual deu início às negociações com 38 sindicatos, associações e federações representativas.
PORQUE NÃO VAI AUMENTAR?
O Governo apresentou algumas justificativas para a decisão:
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Desaceleração econômica que foi causada pela pandemia pois, somente no mês de abril, o Estado perdeu R$70 milhões na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e agora no mês de maio, deverá deixar de arrecadar mais de R$250 milhões.
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Por causa do aumento de gastos na área de saúde para conter os efeitos da pandemia, nestes gastos estão incluídas as contratações temporárias de pessoal, o aumento de leitos hospitalares de alta complexidade e outras medidas.
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Pelas restrições impostas pelo projeto federal de ajuda aos estados, que devem limitar o reajuste aos servidores até dezembro de 2021.
Apenas os profissionais da saúde e da segurança, vão receber ajuste salarial, mas de qualquer forma, a tendência é que o presidente Jair Bolsonaro vete o artigo que trata de todos os ajustes possíveis. A expectativa do governo é que o Estado, receba uma ajuda de compensação fiscal, de até R$ 700 milhões.
“Nossa prioridade número um é pagar os salários em dia, conforme determinação do governador Reinaldo Azambuja. Qualquer ampliação de despesa com pessoal nesse momento de crise impossibilitará o governo de cumprir com suas obrigações. E nesse cenário, atrasar salário é muito mais penoso do que não ter reajuste salarial”, afirmou o secretário de Administração e Desburocratização, Édio Viegas.
Técnicos da equipe econômica, explicam que a partir do mês de junho, o Estado não vai mais conseguir manter as contas sem a ajuda da União. Por este fator, o Estado vai aderir ao programa de auxílio emergencial do governo federal para os estados e municípios, poderem compensar suas perdas de arrecadação que foram provocadas pela pandemia.
OS SERVIDORES
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social de Mato Grosso do Sul, Ricardo Bueno, se manifestou de forma desconte com a proposta do reajuste zero dada pelo governo, e explicou:
“Não tivemos nenhum aumento nos primeiros cinco anos de governo, e agora vamos perder mais ainda”, disse. “Poderiam fazer como foi feito em São Paulo, que não houve reajuste, mas há negociação e concessões de gratificações”.
A presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Estado de Mato Grosso do Sul (Feserp/MS), Lílian Fernandes possui opinião diversa.
“Entendemos o momento difícil e sabemos que essas questões terão que ser construídas em conjunto, com diálogo e aproximação do governo com os servidores”, disse a presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Estado de Mato Grosso do Sul (Feserp/MS), Lílian Fernandes.
