08/07/2013 – Atualizado em 08/07/2013
Por: Agua Clara
Mato Grosso do Sul cumpriu mais uma etapa para a liberação do pedido de financiamento ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para execução de projetos de infraestrutura e desenvolvimento regional.
Os extratos de contrato de garantia e contragarantia foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério da Fazenda. Na prática isso significa que o Estado já está apto para o desembolso e que pode assinar contrato de execução de empréstimo. Conforme a publicação no DOU, o primeiro extrato de contrato é de garantia, e tem a União como avalista.
Já o segundo, de contragarantia, conta com a interveniência do Banco do Brasil, responsável pelo repasse dos recursos ao Estado. O valor total do financiamento é de R$ 357,4 milhões e integra o Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste). Este montante deverá ser liberado no mês de julho. A notícia de que mais uma etapa importante avançou para a liberação do financiamento junto ao BNDES, foi dada pelo governador André Puccinelli.
O Proinveste criado pelo governo federal prevê que os Estados contratem financiamentos para serem investidos no setor público das unidades federativas. Em Mato Grosso do Sul este montante será somado aos R$ 733,5 milhões a serem liberados para financiamento junto ao BNDES para obras viárias, construção e ampliação de unidades universitárias, construção de hospital e apoio aos arranjos produtivos locais.
A colaboração financeira do BNDES corresponde ao montante principal dos projetos, orçados em aproximadamente R$ 1,2 bilhão. Além de garantir a quitação do financiamento, o Estado será responsável pelo investimento direto do montante complementar através de contrapartida estadual.
Obras
Como vem falando nos eventos em que participa, o governador André Puccinelli disse que as obras a serem executadas com os recursos já garantidos para Mato Grosso do Sul serão definidos assim que o montante for integralmente liberado. Os recursos serão destinados, por exemplo, para projetos como o de construção do Hospital de Três Lagoas em área que será cedida pela Prefeitura do município, respeitando o Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo Municipal, legislação Ambiental e exigências Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Há a previsão de recursos para incentivar associações empresariais, instituições de crédito, ensino e pesquisa para desenvolverem atividades de produção através de 10 APLs – Arranjos Produtivos a partir da estruturação de atividades tradicionais desenvolvidas pelas comunidades e de iniciativas que visem a organizar novas áreas econômicas, com o uso sustentável dos recursos naturais da região, beneficiando os municípios de Corumbá, Coxim, Mundo Novo, Santa Rita do Pardo, Brasilândia, Três Lagoas, Água Clara, Selvíria, inocência, Aparecida do Taboado, Paranaíba, Cassilândia, Juti, Iguatemi, Amambai, Rochedo, Terenos, São Gabriel do Oeste, Rio Negro e Rio Verde. O projeto prevê ainda a pavimentação e readequação de 422 km de rodovias, revitalização de outros 696,4 km e implantação e adequação de intercessões e acessos; em Campo Grande, a construção da unidade universitária da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e em Dourados a ampliação da unidade da Universidade.
