Política – 14/08/2012 – 06:08
O advogado Ronaldo Garcia Dias, que representa o ex-deputado Romeu Queiroz, afirmou nesta segunda-feira que o dinheiro repassado ao PTB não foi utilizado em proveito próprio do deputado, como afirma o Ministério Público. Segundo a defesa, os recursos vieram da siderúrgica Usiminas e do PT, sobre o qual, ainda de acordo com o advogado, não pairavam suspeitas à época.
“Ninguém disse que o dinheiro estaria vindo dos subterrâneos. Era dinheiro do PT. O dinheiro tinha, no mínimo, a aparência de uma origem sadia. O PT não era conhecido como o PT de hoje, não pairavam dúvidas. Ninguém desconfiava do PT”, afirmou Garcia Dias.
Romeu Queiroz é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Segundo o Ministério Público, o ex-deputado teria recebido, em proveito próprio, R$ 102,8 mil. Além disso, teria participado da distribuição de R$ 4 milhões para a compra de votos de parlamentares.
A defesa contesta as acusações. Segundo Garcia Dias, os R$ 102,8 mil foram doados pela Usiminas utilizando uma triangulação financeira com a SMP&B, agência de Marcos Valério que também atendia a siderúrgica. O advogado apresentou recibos de TED (Transferência Eletrônica Disponível) feitos em nome da Usinimas e questionou a ausência de denúncia sobre outros parlamentares que também teriam recebido dinheiro da empresa.
“A Usiminas também fez doação ao ex-deputado Roberto Brandt, nos mesmos moldes, na mesma transação. O senhor Roberto Brandt prestou um depoimento sobre isso. E nada aconteceu”, contestou o advogado, acrescentando que os dois parlamentares foram absolvidos em processos de cassação de mandato instaurados na Câmara dos Deputados.
Segundo Garcia Dias, o dinheiro foi distribuído em todo o Estado de Minas Gerais, inclusive em cidades que não faziam parte da base eleitoral de Romeu Queiroz. “Se verificarmos as cidades para onde este dinheiro foi em Minas Gerais, está bem distribuído. Não há que se falar em concentração para dizer que houve proveito próprio para Romeu Queiroz”, afirmou.
A acusação de que teria recebido dinheiro para apoiar o governo, ainda de acordo com Garcia Dias, também não faz sentido. Para o advogado, Romeu Queiroz era uma liderança dentro do partido e, como tal, já orientava a bancada a votar a favor do governo sem contrapartidas financeiras.
“O PTB fazia parte da base de sustentação do governo. Se fazia parte, ele tinha que participar do governo. Ele tinha ministro do Turismo, o Walfrido dos Mares Guia. É óbvio que, participando do poder, não há que falar em pagar parlamentar, segundo a orientação que os líderes davam”, ponderou.
O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.
No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.
Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.
O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.
Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.
Fonte: Gustavo Gantois
