Política – 16/05/2012 – 10:05
Cerimônia contará com a presença de todos os ex-presidentes vivos.
Grupo terá 2 anos para apurar violações aos direitos humanos de 1946 a 1988.
A presidente Dilma Rousseff dará posse nesta quarta-feira (16) aos sete membros escolhidos por ela para compor a Comissão da Verdade, que irá apurar as violações aos direitos humanos cometidos entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar. Com a instalação, o grupo terá dois anos para apresentar um relatório com as conclusões. e recomendações sobre os crimes cometidos.
A primeira reunião do grupo deverá ocorrer logo após a instalação. Nela, os integrantes definirão um plano de trabalho. Para a solenidade, marcada para as 11h no Palácio do Planalto, Dilma convidou todos os ex-presidentes vivos – José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Todos confirmaram presença.
A comissão começa a funcionar no mesmo dia em que começa a vigorar a Lei de Acesso a Informação, que facilita o acesso a dados do governo e limita a 50 anos o sigilo de documentos oficiais.
Os integrantes (no quadro ao lado) foram anunciados pelo Palácio do Planalto na última quinta-feira (10), quase seis meses depois da aprovação, pelo Congresso, da lei que cria a Comissão. Durante os trabalhos, eles poderão requisitar informações (mesmo aquelas sigilosas) de órgãos públicos, convocar testemunhas, fazer perícias e diligências, entre outras atividades.
Entre os objetivos, está o de “promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua autoria”. A lei, porém, determina que as atividades “não terão caráter jurisdicional ou persecutório”, e deverão respeitar a Lei da Anistia (1979), que perdoou os crimes políticos cometidos no regime militar.
A Comissão foi gestada no Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH), lançado em dezembro de 2009 pelo governo. A proposta original previa que previa a investigação apenas de militares que cometeram tortura e assassinatos e enfrentou forte resistência de militares. A lei aprovada em novembro de 2011 não especificou os autores dos crimes e abre a possibilidade de investigação dos atos cometidos tanto por agentes do Estado como de guerrilheiros de esquerda.
No mesmo dia em que assinou o projeto de criação da comissão, em 18 de novembro de 2011, a presidente sancionou também a Lei de Acesso à Informação, que facilita a obtenção de dados do governo e acaba com o sigilo eterno de documentos públicos.
Na ocasião, Dilma – que foi presa e torturada pela ditadura – disse que “o silêncio e o esquecimento são sempre uma grande ameaça”. “Nenhum ato ou documento contra os direitos humanos pode ser colocado sob sigilo de espécie alguma. O sigilo não oferecera nuca mais guarida ao desrespeito, aos direitos humanos no Brasil”, afirmou a presidente em novembro.
OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DA VERDADE
Gilson Dipp
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
José Carlos Dias
advogado e ex-ministro da Justiça
Rosa Maria Cardoso da Cunha
advogada
Cláudio Fonteles
ex-procurador-geral da República
Paulo Sérgio Pinheiro
sociólogo
Maria Rita Kehl
psicanalista
José Paulo Cavalcanti Filho
advogado
Fonte: Do G1
