Política – 03/05/2012 – 12:05
O deputado estadual Paulo Corrêa (PR) sugeriu uma audiência pública para discutir o projeto de lei de autoria do senador Blairo Maggi (PR-MT), que proíbe por cinco anos a pesca profissional e esportiva no Pantanal de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul. O assunto ganhou repercussão na Assembleia Legislativa ao ser trazido à tribuna pelo deputado estadual Antônio Carlos Arroyo (PR).
Arroyo saiu em defesa de Blairo, dizendo que ele não fez nada de inconstitucional ou ilegal e apenas apresentou um projeto para que se faça a discussão. O deputado defendeu uma reciclagem para os pescadores, o que permitirá que apenas pessoas capacitadas trafeguem nos rios do Pantanal. Ele lembrou que caso o projeto seja aprovado, tem que se respeitar a lei federal. Por isso, informou que convidará o senador para vir ao Estado discutir o projeto.
O deputado Paulo Duarte (PT) criticou o fato do senador não ter ouvido ninguém de Mato Grosso do Sul antes de apresentar o projeto. Ele também não concorda com o fato do projeto não ter apontado alternativa para resolver o caso e, de uma hora para outra, ter apresentado um pedido de mudança.
Paulo Duarte avalia que o senador pode estar querendo se livrar do rótulo de “motosserra”, dado a ele por parte da imprensa, alegando que, por ser empresário, desmatou muito no Mato Grosso. Arroyo não concordou com a declaração de Paulo Duarte e disse que Maggi é um empresário bem sucedido e que gera muitos empregos.
O deputado Junior Mochi (PMDB) considerou uma deselegância do senador o fato de ter apresentado um projeto proibindo a pesca no Pantanal sem consultar o Estado, que tem a maior parte do Pantanal. O deputado se recordou que quando foi criada a Lei da Pesca, a Assembleia Legislativa realizou diversas audiências públicas para discutir o assunto.
Mochi também criticou o fato de atribuírem ao pescador a responsabilidade pela redução do cardume. Ele entende que boa parte desta culpa se deve ao desmatamento, que muito contribui para o assoreamento dos rios. Paulo Corrêa preferiu apaziguar a situação e pediu para que ninguém fique “magoado”, tendo em vista que o projeto foi apresentado e agora é preciso fazer a discussão.
O projeto de lei do Senado, que propõe a proibição total da pesca profissional e amadora durante cinco anos no Pantanal dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, tem preocupado pescadores e empresários. A moratória da pesca, proposta pelo senador Blairo Maggi (PR-MT), busca estimular o repovoamento natural dos rios.
Fonte: Diário MS
