Valor é referente a débitos tributários e previdenciários de cinco organizações religiosas de todo credo
22/09/2020 08h57
Por: Deyvid Santos
TRÊS LAGOAS (MS) – Em Três Lagoas (MS), cinco organizações religiosas acumulam dívida de R$ 33,9 mil com a União. No estado de Mato Grosso do Sul são 112 organizações, com dívidas de R$ 853,5 mil. A lista de devedores tem instituições de diferentes credos e voltou à agenda após uma emenda parlamentar solicitar isenção aos templos de qualquer culto da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro) e perdoar multas aplicadas pela Receita Federal. O perdão foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Os dados são da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e reúnem entidades com débitos tributários e previdenciários. A consulta à base do órgão subordinado ao Ministério da Economia foi feita pela reportagem nesta terça-feira (22). A dívida total das organizações religiosas no município alcança R$ 33.944,44.
Das cinco organizações com dívida em Três Lagoas, uma responde por 60,9% do valor total, com débito de mais de R$ 24,3. Em todo o estado de Mato Grosso do Sul as dívidas com a União alcançam R$ 853,5 mil. Os débitos completos podem ser conferidos através do site Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
PERDÃO
A situação fiscal das instituições religiosas voltou à agenda após manobra do deputado David Soares (DEM-SP), que conseguiu passar emenda sua a um projeto sobre pagamento de precatórios. O trecho previa isenção aos templos de qualquer culto da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro) e perdoava multas aplicadas pela Receita Federal por dívidas anteriores a essa contribuição.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o texto, mas vetou o dispositivo que beneficiava as organizações religiosas. Todavia, afirmou que concordava e sugeriu que o próprio governo federal deve propor a isenção em breve.
No Twitter, o presidente disse também que vetou o trecho incutido por David Soares por temer “um quase certo processo de impeachment”. Além disso, escreveu que derrubaria o próprio veto caso fosse deputado.
O movimento do presidente foi criticado por deputados federais. A avaliação foi de que Bolsonaro tentou manter bom relacionamento com as igrejas, principalmente as evangélicas, e jogou a responsabilidade de um possível embate com o setor “no colo” do Congresso.
Com informações do site Midiamax