A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12), em decisão final, projeto que considera flagrante delito o roubo de objeto que...
Com a chegada das eleições, os cidadãos aguardam ansiosamente para exercer o direito de voto e escolher seus representantes. Para que tudo ocorra de...
A corrida pela indicação do pré-candidato a vice-prefeito na chapa do PSDB, liderada pelo vereador Cassiano Maia, ganhou um novo capítulo com a realização...
Lei estadual sancionada nesta terça-feira (28) estabelece as normas para encaminhamento de pacientes a hospitais particulares por equipes de socorro do Corpo de Bombeiros...
O Projeto de Lei 1448/24 determina que as autorizações para desconto de prestação de empréstimo em folha de pagamento sejam assinadas fisicamente e presencialmente...
Foi sancionada a Lei 6.252 de 2024, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato...