O parlamentar foi o relator do pedido, na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), que deu parecer totalmente favorável, por entender a necessidade dos municípios e de como isso é um auxílio de grande importância em momentos difíceis como este da pandemia.
Nesta terça-feira (5), deputados estaduais decidiram manter o sistema de sessão ordinária mista até 20 de dezembro deste ano. Ou seja, os parlamentares continuam...
Foi aprovado por unanimidade, com todos os 20 parlamentares presentes e aptos, votando favoravelmente, o Projeto de Lei 263/2021, do deputado estadual Eduardo Rocha, em que denomina Dr. Abílio Carlos Mazini, a delegacia de Polícia Civil do município de Bataguassu.
O deputado estadual Eduardo Rocha, primeiro vice-presidente da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), apresentou uma indicação nesta quarta-feira (22), em que solicita melhorias na BR-158, no trecho entre Três Lagoas e Selvíria.
Após o parecer favorável, emitido e lido na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), pelo deputado Eduardo Rocha, o projeto de Lei que prevê a redução de cobrança nas alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)
O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), junto a outros 19 governadores de estados brasileiros, assinaram uma carta neste domingo (19)...
A cerimônia ocorreu no plenário do Tribunal Pleno do Palácio da Justiça, na noite dessa quarta-feira (15), sob o comando do presidente de Justiça, Desembarcador Carlos Eduardo Contar
O deputado estadual Eduardo Rocha recebeu ainda ontem, o projeto que prevê redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na fatura de luz