O deputado Roberto Hashioka (União) apresentou nesta manhã (16), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 108/2024, que dispõe sobre a vedação...
Uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (7) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) apontou a piora na aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que inclui a equoterapia entre as modalidades de prática terapêutica complementar do Sistema...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que estabelece prioridade à mulher vítima de violência doméstica no...
O Plenário pode votar nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para veículos (SPVAT) —...