TRÊS LAGOAS (MS) - Em sessão realizada pela Câmara Municipal de Três Lagoas, nesta terça-feira (21), os vereadores aprovaram requerimento para que a Sanesul preste esclarecimento sobre seu faturamento, assim como custos operacionais gerais, incluindo pessoal, e investimentos realizados no município. O requerimento tem autoria do vereador Antônio Realino e foi motivado pelo anúncio de aumento de 3,3% nas tarifas de água esgoto, em Três Lagoas. Os vereadores também voltaram a criticar possíveis cortes no abastecimento, o que está vetado por lei municipal, enquanto perdurar a pandemia.
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Em sessão ordinária remota desta quinta-feira (16), o estado de calamidade pública do município de Três Lagoas foi aprovado. Para que isso ocorresse, a solicitação recebeu parecer favorável do deputado estadual Eduardo Rocha, durante reunião da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), realizada nessa quarta-feira (15).
Desta forma, na sessão desta quinta, totalmente online, o pedido feito pelo executivo do município foi para votação em plenário, na qual recebeu a maioria dos votos a favor do decreto e entre eles, também do deputado Eduardo Rocha, primeiro vice-presidente da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).
Segundo ele, a Casa de Leis cumpre o seu papel.
Em sessão ordinária remota desta quinta-feira (16), o estado de calamidade pública do município de Vicentina foi aprovado. Para que isso ocorresse, a solicitação recebeu parecer favorável do deputado estadual Eduardo Rocha, durante reunião da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), realizada nessa quarta-feira (15).
Desta forma, na sessão desta quinta, totalmente online, o pedido feito pelo executivo do município foi para votação em plenário, na qual recebeu a maioria dos votos a favor do decreto e entre eles, também do deputado Eduardo Rocha, primeiro vice-presidente da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).
Segundo ele, a Casa de Leis cumpre o seu papel. “É uma ferramenta de trabalho que a Assembleia dá aos prefeitos e prefeita poderem usar com mais agilidade os recursos, naquilo que for necessário contra o coronavírus, doença que está se alastrando pelo nosso Brasil e nosso Estado, infelizmente não é diferente”, disse Eduardo Rocha.
Ainda de acordo com Eduardo Rocha, quem sabe de fato qual a situação e necessidades de cada município é o prefeito e seus vereadores. “Desta forma, cabe a nós darmos este aval para que eles tenham mais possibilidades neste momento difícil, na confiança de que será utilizado de forma correta e leal”.
De acordo com a assessoria de comunicação da Casa, o projeto autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder, mediante decreto, à abertura de crédito extraordinário nos termos previstos pela Constituição Federal, bem como as movimentações de dotações por meio de transposição, remanejamento, transferência e utilização da reserva de contingência.
**BRAASÍLIA (DF)** - A senadora sul-mato-grossense Soraya Thronicke (PSL) foi eleita sob a nova ordem que se estabeleceu na política brasileira com a ascensão de Jair Bolsonaro, pelo menos na teoria. Entre as bandeiras, tolerância zero com a corrupção, austeridade e zelo com a coisa pública.
**BRASÍLIA (DF)** - O Ministério da Defesa protocolou na tarde desta terça-feira (14) na Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
BRASÍLIA (DF) - O ministro Paulo Guedes (Economia) planeja criar um imposto de 0,2% sobre pagamentos, que seria aplicado sobretudo às compras no comércio eletrônico. A medida aproveitaria o avanço das vendas digitais, que registram aumento de dois dígitos em meio à pandemia do coronavírus, e poderia arrecadar mais de R$ 100 bilhões ao ano.