O Facebook removeu quase 200 contas de mídia social ligadas a grupos de supremacia branca que planejavam incentivar os membros a participar de protestos...
Deputado vê total importância desta aprovação para os municípios10/06/2020 15h44Por: Mariana Anjos - AssessoriaEm sessão ordinária remota desta quarta-feira (10), o estado de calamidade...
Toda a obra foi realizada com maquinário, verba e pessoal próprio do Município08/06/2020 19h26Por: Marco CamposTRÊS LAGOAS: A Prefeitura de Três Lagoas, por meio...
Dentre as alterações, os cursos técnicos que tenham aulas práticas retornarão nesta segunda-feira08/06/2020 09h22Por: Marco CamposConforme a reunião do Comitê de Enfrentamento à COVID-19...
**TRÊS LAGOAS (MS)** - Na última quinta-feira, a Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, completou 10 anos. A legislação é considerada um avanço na elaboração, por mobilização popular, e em seu conteúdo.
Ela impede a candidatura e até retira mandatos de pessoas condenadas por decisão transitada em julgado ou por órgãos colegiados da Justiça, seja por prática de crimes comuns, contra o erário público e até em disputas eleitorais.
A lei mudou a história do Brasil. “Ela simboliza a superação de um tempo em que era socialmente aceita a apropriação privada do Estado e, sobretudo, a naturalização do desvio do dinheiro público”, avalia o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também um dos onze ministros Supremo Tribunal Federal (STF).
Barroso estará à frente das eleições municipais de 2020, que deverão ter a data remarcada por decisão do Congresso Nacional por causa da pandemia de covid-19. A seguir a entrevista do ministro concedida à Agência Brasil.
BRASÍLIA (DF) - Após polêmica envolvendo o PL (Projeto de Lei) n.º 2.630/2020, apelidado de lei das fake news, a senadora sul-mato-grossense Simone Tebet (MDB) informou que o novo texto deverá ser mais enxuto, focado na proibição de contas falsas. A proposta, que seria votada nesta terça-feira (2), foi retirada da pauta após acordo de líderes.
BRASIL (BR) - A possibilidade de adiar as eleições municipais, previstas para 4 de outubro, tem sido discutida no Congresso Nacional e causado apreensão entre aqueles que devem tentar a reeleição ou disputar um cargo. Nos bastidores políticos, o principal argumento é o provável aumento na abstenção dos eleitores por conta da pandemia do novo coronavírus, causador da Covid-19.
BRASÍLIA (DF) - A pandemia do coronavírus (Covid-19) pode adiar a eleição deste ano para o dia 6 de dezembro. Segundo entendimento do Congresso e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a data aponta viabilidade para questões de segurança sanitária e mantém o que diz a Constituição, para que não haja prorrogação de mandatos. O calendário eleitoral prevê para 4 de outubro o primeiro turno, porém já estaria descartada pelas lideranças do Congresso, como a senadora Simone Tebet (MDB), presidente da CCJR (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. “Já há maioria no parlamento para votar pelo menos o adiamento da eleição para novembro e dezembro”, revela a senadora.
TRÊS LAGOAS (MS) – Com o fim do mês de maio se aproximando, o vereador André Bittencourt divulgou o informativo mensal com as principais ações realizadas para a população três-lagoense. Entre os destaques estão a Lei 3.653, de suspensão da cobrança de consignados, e a flexibilização para atendimento no Shopping Popular.