A Caixa Econômica Federal realiza nesta sexta-feira (22) o pagamento da parcela de novembro do novo Bolsa Família para as famílias com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 5. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com a inclusão dos adicionais previstos no programa, o valor médio pago a cada beneficiário será de R$ 681,22.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o Bolsa Família de novembro atenderá 20,77 milhões de famílias, com um gasto total de R$ 14,11 bilhões. Além do valor mínimo de R$ 600, o programa prevê o pagamento de três adicionais importantes, que visam apoiar famílias em situações específicas.
O primeiro adicional é o Benefício Variável Familiar Nutriz, no valor de R$ 50 mensais, destinado às mães de bebês com até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O programa também paga um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes ou filhos de 7 a 18 anos. Por fim, as famílias com crianças de até 6 anos recebem um adicional de R$ 150.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento é realizado nos últimos dez dias úteis de cada mês, com base no final do NIS. Para facilitar o acompanhamento, os beneficiários podem consultar informações sobre o valor do benefício, as datas de pagamento e a composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, utilizado para gerenciar as contas poupança digitais da Caixa Econômica.
Pagamentos unificados para áreas afetadas por desastres naturais
Os moradores do Rio Grande do Sul e de outros quatro estados (Amazonas, Pará, Paraná e Sergipe) que foram atingidos por enchentes entre abril e junho deste ano receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 14 de novembro. Esta medida teve como objetivo atender às necessidades imediatas das famílias afetadas, independentemente do número de NIS. Ao todo, 62 municípios do Amazonas e 140 do Pará, além de quatro municípios do Paraná e oito de Sergipe, foram beneficiados por essa medida emergencial.
Mudanças no Bolsa Família
Uma mudança importante implementada em 2023 pela Lei 14.601/2023 diz respeito ao fim do desconto do Seguro Defeso. Anteriormente, o benefício era pago a pescadores artesanais durante o período de piracema (quando a pesca é proibida para garantir a reprodução dos peixes), mas agora os beneficiários do Bolsa Família estão isentos dessa retenção.
Regra de proteção: até dois anos de suporte para famílias que aumentam a renda
Outra medida relevante é a regra de proteção, que atualmente beneficia cerca de 2,83 milhões de famílias. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra garante que, quando membros da família conseguem emprego e aumentam a renda, eles continuam recebendo 50% do valor que teriam direito ao benefício por até dois anos, desde que cada integrante da família ganhe até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio de novembro será de R$ 372,85.
Auxílio Gás: pagamento suspenso em novembro
Vale ressaltar que, neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás. O benefício, destinado a famílias cadastradas no CadÚnico, é pago a cada dois meses, portanto o pagamento será retomado em dezembro. Para ser elegível ao Auxílio Gás, a família precisa estar cadastrada no CadÚnico e ter, pelo menos, um membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa dá preferência para mulheres responsáveis pela família e, em especial, para aquelas vítimas de violência doméstica.
Essas medidas fazem parte dos esforços do governo federal para fortalecer a rede de proteção social, ampliando o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade a benefícios essenciais, enquanto buscam garantir a melhoria das condições de vida e a segurança alimentar da população.
Com informações Agência Brasil
