O Brasil se comprometeu a destinar 15% dos orçamentos dos programas de desenvolvimento internacional para ações focadas nas pessoas com deficiência até 2028. A Declaração de Berlim, assinada na terceira edição da Cúpula Global sobre Deficiência, realizada em Berlim, Alemanha, foi assinada por cerca de 90 países. O compromisso destaca a necessidade de garantir políticas de desenvolvimento e ajuda humanitária acessíveis e inclusivas, com ênfase na participação das organizações de pessoas com deficiência.
O documento também propõe o combate à discriminação, especialmente contra mulheres e crianças, além de melhorar a coleta de dados sobre a inclusão da deficiência para embasar políticas públicas. Os países signatários se comprometeram a garantir que a inclusão vá além dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030.
Durante o evento, o Brasil apresentou o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite, focado em direitos econômicos, sociais e culturais, além de ações contra o capacitismo e em prol da educação inclusiva. A delegação brasileira também compartilhou iniciativas como campanhas de combate ao capacitismo e projetos de capacitação de professores.
A Cúpula Global sobre Deficiência, criada em 2017, busca promover o desenvolvimento inclusivo e ações humanitárias para pessoas com deficiência, especialmente em países em desenvolvimento, com o objetivo de fortalecer a inclusão em nível global.
Com informações Agência Brasil