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Acordo contempla “nanicos” nas comissões da AL

Política – 13/02/2013 – 08:02

O PMDB deverá ceder algumas vagas em comissões temáticas em benefício dos partidos de menor representatividade

Acordo aprovado esta semana com anuência dos cinco deputados estaduais que integram a bancada do PMDB contemplará os pequenos partidos nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. “Vou conversar com os deputados do PT para verificar se o partido pode também fazer um acordo nesse sentido. Às vezes algum parlamentar se identifica mais com esta ou aquela comissão e daí fica mais fácil chegar a um consenso”, prometeu o presidente da Mesa Diretora, Jerson Domingos (PMDB), após reunião na terça-feira, em seu gabinete, com correligionários.

A ideia, segundo ele, é o PMDB ceder algumas vagas em comissões temáticas da Casa em benefício dos partidos de menor representatividade na Assembleia. Pela proposta, 11 parlamentares, que integram os partidos nanicos, devem ser beneficiados, de acordo com o presidente Jerson Domingos. Ele explicou que o PMDB, por ter a maior bancada, tem direito a duas das cinco vagas disponíveis em cada uma das 14 comissões permanentes da Casa. O PT tem quatro deputados e ocupa uma vaga nas comissões, enquanto o PSDB, com o mesmo número de representantes, tem o mesmo direito.

Por ser o presidente da Casa, Jerson não pode ocupar cargo em comissões. O deputado Maurício Picarelli (PMDB), que acumula os cargos de 1º vice-presidente e corregedor-geral, abriu mão de sua participação nas comissões em favor dos nanicos.

Antônio Carlos Arroyo (PR) e Pedro Kemp (PT) ocupam, respectivamente, as vagas de 1º e 2º secretários na Mesa Diretora. Conforme o Regimento Interno da Casa, eles não podem participar de comissão alguma.

Já Dione Hashioka (PSDB), 2ª vice-presidente; Mara Caseiro (PTdoB), 3ª vice-presidente, e Felipe Orro (PDT), 3º secretário, podem integrar comissões desde que não sejam presidentes.

Os partidos nanicos são aqueles formados por um, dois e três parlamentares, como o PR (Paulo Corrêa, Antônio Carlos Arroyo e Londres Machado), PTdoB (Mara Caseiro e Márcio Fernandes), PDT (Felipe Orro), DEM (Zé Teixeira), PPS (Diogo Tita), PSL (George Takimoto), PSB (Lauro Davi) e o deputado Lidio Lopes.

Os deputados Jerson, Picarelli, Eduardo Rocha, Junior Mochi e Marquinhos Trad integram o PMDB. Cabo Almi, Laerte Tetila, Amarildo Cruz e Pedro Kemp são do PT e o PSDB é composto por Dione Hashioka, Professor Rinaldo, Onevan de Matos e Márcio Monteiro.

São 14 as comissões permanentes da Casa: Acompanhamento da Execução Orçamentária; Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; Constituição, Justiça e Redação; Controle de Eficácia Legislativa e Legislação Participativa; Defesa dos Direitos do Consumidor; Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas; Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia; Finanças e Orçamento; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Saúde e Seguridade Social; Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração; Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos; Turismo, Indústria e Comércio; e Segurança Pública e Defesa Social.

Fonte: Willams Araújo

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