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quinta-feira, 10 de outubro, 2024

Justiça bloqueia R$ 1 bi da Vale por evacuação de barragem em MG

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01/04/2019 16h52

A Justiça bloqueou mais 1 bilhão de reais em recursos da Vale, elevando o total ‘congelado’ para 17,6 bilhões de reais, informou a mineradora nesta segunda-feira, em meio aos reflexos do rompimento mortal de barragem da companhia em Brumadinho (MG), em 25 de janeiro.

Segundo a empresa, o mais recente bloqueio foi determinado ainda na sexta-feira pela 1ª Vara Civil da Comarca de Nova Lima (MG), ‘visando resguardar a reparação de danos causados às pessoas atingidas pela evacuação da Zona de Auto Salvamento da barragem de Vargem Grande, assim como de potenciais danos às pessoas e ao meio ambiente em caso de rompimento’.

Adicionalmente, a Justiça determinou que a companhia se abstenha de praticar qualquer ‘ato tendente a construir, operar, alterar e/ou utilizar a Barragem Vargem Grande, bem como adote certas medidas visando garantir a estabilidade e segurança da barragem e das outras estruturas integrantes do complexo minerário onde está situada’.

A Vale frisou que ainda não foi formalmente notificada da decisão e que adotará as medidas cabíveis no prazo legal, mas ponderou que a projeção de vendas de minério de ferro e pelotas não será alterada, uma vez que as operações do complexo de Vargem Grande já se encontram paralisadas por determinação da Agência Nacional de Mineração.

O bloqueio de 1 bilhão de reais se dá exatamente uma semana após a Justiça da Comarca de Barão de Cocais (MG) determinar o congelamento de outros quase 3 bilhões de reais, visando assegurar o ressarcimento de eventuais prejuízos de pessoas retiradas das proximidades da barragem Sul Superior.

As determinações se dão conforme a companhia ainda lida com as consequências do rompimento da barragem, que deixou mais de 300 mortos, além de liberar lama em vegetação, comunidades e rios da região, como o importante Paraopeba.

Na semana passada, a mineradora disse que os impactos relacionados a essa tragédia seriam da ordem de até 75 milhões de toneladas em vendas em 2019.

Também nesta segunda-feira, a Vale informou que 17 de suas estruturas, como barragens e diques, não obtiveram as chamadas Declarações de Condição de Estabilidade (DCEs), dentre as quais as barragens Sul Superior, de Gongo Soco, e Vargem Grande, do Complexo de Vargem Grande.

*(Por José Roberto Gomes)/Redação Antena 1

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