02/08/2016 – Atualizado em 02/08/2016
Por: Marcio Ribeiro com Bolsão MS
Abrir uma empresa em Três Lagoas ficará mais fácil e rápido. O município passou a contar com a REDESIMPLES, um sistema que integra União, estados e municípios tornando mais ágil a abertura, alterações cadastrais, licenças de funcionamento e baixa de empresas, diminuindo de 83 dias para cinco todo o processo que agora passará a ser feito digitalmente. Secretaria de Desenvolvimento Econômico e SEBRAE trabalharão em conjunto para desburocratizar cada vez mais a vida destes empresários.
Voltado somente para a abertura de empresas consideradas de baixo risco (mais de 90% dos empreendimentos abertos no Brasil) a ação integra diversos órgãos e entidades responsáveis pelo registro e legalização. A Analista Técnica do SEBRAE, Ana Flávia Arrais, explica que Três Lagoas é a maior cidade, depois de Campo Grande, a ter o sistema implementado. “Os empresários lucrarão muito com isso, pois o processo que demorava meses agora será simplificado e o empresário só tem a ganhar”.
Para o Secretário de Desenvolvimento Econômico de Três Lagoas, André Milton, é de suma importância este trabalho de desburocratização para as empresas de baixo risco. “O objetivo do Governo com o SEBRAE deve ser sempre este, ou seja, desburocratizar cada vez mais a vida dos micro e pequenos empresários, não medindo esforços para ajudá-los”.
Como funciona
Totalmente online, o processo de abertura de empresa, feito no Portal Empresa Simples (www.empresasimples.gov.br), é dividido em duas partes: viabilidade de localização (análise realizada pela prefeitura onde o sistema realiza o estudo e o solicitante recebe a resposta em poucos dias pela internet) e registro empresarial. O solicitante só comparecerá a Junta Comercial para formalização, entrega de documentos e pagamento de taxas. A certificação, digital neste caso, facilita ainda mais o procedimento online.
Após o deferimento pela Junta Comercial, o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), a inscrição estadual e municipal são gerados automaticamente podendo inclusive ser acompanhado no sistema.
Concluídos os processos de registro e inscrições tributárias, o usuário iniciará o licenciamento de sua empresa para receber as autorizações de funcionamento do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e demais órgãos licenciadores. A classificação de risco é definida respondendo perguntas sobre a empresa para esclarecer aos órgãos sua forma de atuação, tornando-se automático as atividades econômicas de empresas de baixo risco. As que forem de alto risco serão encaminhadas aos órgãos de fiscalização responsáveis para vistoria antes da liberação do licenciamento.
As licenças, analisadas individualmente, poderão ser consultadas pelos usuários em tempo real no painel disponibilizado no sistema.
Empresas de Baixo Risco
Para uma empresa ser considerada de baixo risco elas não ferem, por exemplo, a Legislação de Normas de Proteção Ambiental da Prefeitura, explica Arrais.
“Um empresário que abre um Lava Jato ou Oficina Mecânica, por exemplo, precisa especificar para onde vai a água, óleo, sabão para não prejudicar o meio ambiente e essas atividades não seriam liberadas na hora, pois precisa de uma adequação. Diferente por exemplo de um empresário que deseja abrir uma loja de confecção pequena na frente de sua casa, pois o risco seria quase nulo ao meio ambiente”.
Para treinar todas as pessoas envolvidas com o sistema, mais precisamente com a orientação sobre o grau de risco de cada atividade, dos dias 20 a 22 deste mês, o Sebrae realizará na Associação Comercial da cidade um Workshop da Rede Simples voltado para toda a equipe que trabalhará com o sistema.
