07/07/2016 – Atualizado em 07/07/2016
Por: Marcio Ribeiro com G1
Policiais federais estão nas ruas nesta quinta-feira (7) para cumprir mandados judiciais referentes à 32ª fase da Operação Lava Jato em São Paulo, Santos e São Bernardo do Campo. Foram expedidos 17 ordens judiciais, sendo sete conduções coercitivas, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento, e 10 mandados de busca e apreensão.
A ação, batizada de “Caça-Fantasmas”, é um desdobramento da 22ª fase, denominada de triplo X, e investiga crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro e organização criminosa transnacional.
A atual fase identificou que o banco panamenho FPB Bank atuava no Brasil, sem autorização do Banco Central, com o objetivo de abrir e movimentar contas em território nacional e, assim, viabilizar o fluxo de valores de origem duvidosa para o exterior, à margem do sistema financeiro nacional.
Um dos mandados de condução é contra Edson Paulo Fanton, que é representante do banco panamenho que atuava no Brasil. A PF chegou ao prédio onde ele mora, no bairro do Gonzaga, um dos principais de Santos, por volta das 6h10. O investigado não ofereceu resistência e acompanhou os policiais até a sede da Polícia Federal, onde chegou por volta das 7h30.
Há indícios, ainda segundo a PF, de que o banco funcionava no Brasil como uma agência de private banking – uma espécie de serviço destinados a clientes milionários, normalmente com caráter individualizado.
A instituição também tinha como produto a comercialização de empresas offshore que eram registradas pela Mossak Fonseca – um escritório de advocacia e consultoria do Panamá suspeito de ter criado offshore para pelo menos 57 pessoas suspeitas de partiicpar do esquema de corrupção na Petrobras. A empresa foi citada na 22ª etapa da operação.
O nome offshore é dado a empresas abertas por pessoas e empresas em um país diferente daquele em que se reside, para aplicações financeiras e compra de imóveis. Ter uma offshore não é ilegal, desde que a empresa seja declarada no Imposto de Renda.
Os serviços disponibilizados pelo banco panamenho e pelo escritório Mossak Fonseca foram utilizados por pessoas e empresas ligadas a investigados na Operação Lava Jato. Segundo a PF, com isso foi possível concluir que recursos retirados irregularmente da Petrobras podem ter transitado pela instituição financeira investigada.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), foram identificadas 44 offshores constituídas pela Mossack Fonseca por solicitação dos funcionários do banco clandestino. Em documentos apreendidos na 22.ª fase, a instituição panamenha é apontada como cliente e constam como referência exatamente os funcionários do banco que atuam no Brasil.
Os funcionários do banco panamenho no Brasil, além de atuarem de forma clandestina, garantiam anonimato aos seus clientes, pois, a partir da constituição das offshores, abriam e gerenciavam contas bancárias no exterior em seus nomes, permitindo a ocultação dos valores, havendo evidências de que offshores fornecidas pela Mossack foram usadas para ocultar recursos provenientes dos desvios perpetrados em detrimento da Petrobras, ainda segundo o MPF.
O nome Caça-Fantasmas “remete, dentre outros aspectos, a um dos objetivos principais da investigação que foca na apuração de verdadeira extensão obscura da instituição bancária no Brasil, bem como a vasta clientela que utiliza de seus serviços e do escritório Mossak Fonseca para operações financeiras com características de ilicitude e de forma oculta”, destacou a PF.
22ª fase
A 22ª fase foi realizada no dia 27 de janeiro deste ano e tinha como alvo apartamentos da empreiteira OAS que, segundo investigações, podem ter sido usados para repasse de propina do esquema de corrupção da Petrobras.
A ação mirou suspeitos de abrir empresas offshores e contas no exterior para ocultar propina. Entre os crimes investigados estão corrupção, fraude, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Oitenta policiais participam da ação.
Segundo a PF, a empresa Mossack Fonseca abriu offshores para esconder a propriedade de apartamentos de luxo em Guarujá, litoral de São Paulo, que eram da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) e que, em 2009, foram assumidos pela OAS.
A suspeita incial era de que as unidades teriam sido usadas para repasse de propina. Um desses apartamentos está no nome da empresa Murray, uma offshore aberta pela Mossack.
