25/08/2015 – Atualizado em 25/08/2015
Usinas serão leiloadas seriam transferidas para Mato Grosso do Sul.
Aneel irá definir endereços após audiência pública que não tem data.
Por: G1
Em uma reviravolta, as usinas hidrelétricas de Jupiá e Ilha Solteira, na região leste de Mato Grosso do Sul, que tiveram seus domicílios trocados para o estado, vão continuar sob domínio de São Paulo. As unidades serão leiloadas em outubro.
Ao G1, o Ministério de Minas e Energia (MME) informou, por meio da assessoria de comunicação, que a portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (21), que omitiu o domicílio das usinas, foi baseada em informações da Companhia Energética de São Paulo (Cesp).
O ministério informou ainda que cabe ainda à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definir o endereço das hidrelétricas. O domicílio será definido em audiência pública. Questionado sobre a data da audiência, o MME não respondeu.
Desde que a Cesp foi fundada, na década de 1960, as duas usinas eram administradas pela companhia. Com o fim da concessão, um novo leilão foi marcado para próximo mês de outubro. Após essa data, a União deve definir a administradora e os domicílios das hidrelétricas.
Por enquanto, o município paulista de Castilho (SP) receberá os impostos de Jupiá. São R$ 33 milhões disputados por Três Lagoas, distante 313 km de Campo Grande. A cidade de Ilha Solteira (SP) recebe R$ 44 milhões pela usina de mesmo nome, dinheiro que a prefeitura de Selvíria, a 402 km da capital sul-mato-grossense também disputa.
Leilão
Além do leilão das duas usinas, em outubro deste ano, outras 27 unidades que estão sob administração da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Companhia Paranaense de Energia (Copel), Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) e Centrais Elétricas de Goiás (Celg) também serão leiloadas.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, a expectativa de arrecadação é de R$ 17 bilhões com a licitação. Vencerá o leilão quem oferecer uma combinação entre maior bônus e menor tarifa.
Ao todo, serão licitados seis lotes, sendo as usinas Ilha Solteira e Jupiá as de maior potência instalada de todo o grupo, com 3,44 mil e 1,55 mil megawatts, respectivamente. Até o fim da licitação, a Cesp continua no comando dessas usinas.