Política – 15/02/2012 – 07:02
A Justiça Federal condenou o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, acusado de operar o mensalão, a nove anos de prisão por sonegação fiscal e falsificação de documento público. A condenação foi divulgada nesta tarde pelo Ministério Público Federal (MPF) de Minas Gerais e Valério tem direito a recorrer da sentença em liberdade.
A ação do MP neste caso envolve, além de Valério, seus ex-sócios na SMPB, Cristiano de Mello Paz e Ramon Hollerbach Cardoso. Conforme o MPF mineiro, o valor da sonegação, atualizado até dezembro de 2007, atingiu mais de R$ 90 milhões.
Conforme a denúncia oferecida pelo MPF, entre 2003 e 2004, os acusados reduziram tributos e contribuições federais. Para a operação, segundo a Procuradoria, Valério e seus sócios utilizaram-se de “diversas condutas fraudulentas”. Em nota, o MPF de Minas afirmou que, entre as irregularidades, está o fato de que a “redução dos tributos ocorreu através da omissão de receitas tributáveis e prestação de declarações falsas ao Fisco”.
Também de acordo com o MPF, os réus “fraudaram a fiscalização tributária por meio da inserção de elementos inexatos em diversos documentos e livros exigidos pela lei fiscal”. Além disso, ressaltou em nota o MPF, “vultosos recursos entraram e saíram de contas bancárias, a maioria deles lançados a título de empréstimos para o Partido dos Trabalhadores (PT), mas com registros incorretos na contabilidade original da SMPB”.
A condenação ainda refere-se à falsificação de Autorizações para Impressão de Documentos Fiscais (AIDF’s), que são documentos emitidos pelas prefeituras de municípios onde as empresas têm sede. “Os réus abriram uma filial da SMP B na cidade de Rio Acima, situada na região metropolitana de Belo Horizonte, com o único propósito de reduzir a carga tributária, conforme eles próprios confessaram em juízo”, destaca em nota o MPF mineiro.
Defesa
As defesas de Marcos Valério e de seus sócios informaram ao iG que irão recorrer para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, “uma vez que entendem não ter praticado fraude ou sonegação fiscal, pois a SMPB Comunicação, antes de qualquer fiscalização em 2005, fez espontaneamente retificações de suas declarações à Receita Federal e retificação de sua contabilidade informando todos rendimentos”.
O advogado de Valério, Marcelo Leonardo, destacou também que houve sentença absolvendo o Marco Aurélio Prata, “reconhecendo que seu procedimento de fazer retificações à Receita Federal e a retificação da contabilidade, seguindo orientação de advogado tributarista e auditor contábil, foi conduta regular”.
Fonte: iG
