Geral – 06/02/2012 – 18:02
Beneficiários do Programa Bolsa Família em Mato Grosso do Sul que estão com pagamentos suspensos devem fazer o recadastramento até o dia 29 de fevereiro, para que não tenham o benefício cancelado em março. As famílias que não receberam a transferência de renda este mês, por falta de atualização dos dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, devem confirmar na Secretaria de Assistência Social do município onde moram os dados e assim continuar ativo no Programa.
No estado, 8.066 famílias estão com os benefícios bloqueados. Em todo o país, 729 mil famílias estão nessa situação. Para que não houvesse bloqueio, o beneficiário deveria ter realizado o cadastro até o dia 31 de dezembro.
De acordo com Maria Aparecida Melo da Silva, da Superintendência da Política de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), essas famílias precisam com urgência procurar o órgão gestor do município e assim evitar que o benefício seja cancelado. “As famílias devem ficar atentas aos prazos, esses que tiveram os benefícios bloqueados estão nesta situação, pois não se recadastraram em tempo hábil, ainda há chance para realizar o cadastro, entretanto somente até o dia 29 para que estes não percam definitivamente o benefício”, atesta a superintendente.
Através da atualização cadastral periódica é feito o monitoramento do programa, que atualmente atende 13,3 milhões de famílias. Entre os itens do cadastro estão mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar.
Esse processo de revisão cadastral ocorre anualmente desde 2009 e é feito pelos municípios e Distrito Federal para todas as famílias que completam dois anos sem atualização ou confirmação em seus cadastros, conforme prevê o Decreto 6.135 de 2007.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) afirma que no início de cada ano, identifica todas as famílias com cadastros sem atualização nos últimos dois anos. Essa relação é colocada à disposição dos gestores no Sistema de Gestão Integrada do Programa Bolsa Família.
As famílias identificadas na listagem recebem avisos em seus extratos bancários de pagamento. Caso não façam a atualização e tenham os benefícios bloqueados, nova mensagem é encaminhada pelo extrato, orientando a família a procurar a gestão municipal.
Para participar do programa, a família deve ter renda por pessoa de até R$ 140 por mês. Os valores dos benefícios variam de R$ 32 a R$ 306, de acordo com o perfil de renda e o número de integrantes da família. R$ 1,5 bilhão são transferidos por mês para essa população. Para garantir o benefício, as famílias precisam manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e atualizar dados de renda, número de integrantes, endereço e escola dos filhos, pelo menos a cada dois anos.
Com informações do MDS
Fonte: SETAS
