05/06/2013 – Atualizado em 05/06/2013
Deputado federal Akira Otsubo e bancada federal de MS solicitam Força Nacional
Por: Assessoria de Comunicação
O deputado federal Akira Otsubo (PMDB/MS) participou no final da tarde de hoje (04/06), em Brasília, de reunião com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no qual o grupo solicitou, entre outras coisas, a ida ad Força Nacional a Mato Grosso do Sul. O contingente é para conter a violência entre produtores rurais e índios por causa da demarcação de reservas indígenas no Estado, que já causou uma morte.
Os parlamentares entregaram um documento no qual é solicitado “em caráter urgente, prioritário e liminar” o restabelecimento da ordem jurídica; a disponibilidade de contingentes da Força Nacional para pacificação das áreas invadidas; a demarcação que preserve o direito dos índios e dos produtores; a aquisição de terras com o pagamento justo e atualizado do valor da propriedade e suas benfeitorias.
Após ouvir os argumentos dos parlamentares, Cardozo disse que embora tenha consciência da gravidade da situação na região do município de Sidrolândia, só poderia mandar a Força Nacional ou o Exército por solicitação “formal” do governador:
A Secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, que estava na reunião, ligou na hora para o Governador que falou por telefone com o ministro. Ficou acertado que Puccinelli vai mandar o pedido oficial, explicando quantidade de homens necessária, a área de atuação e outros procedimentos técnicos.
Durante o encontro, Cardozo explicou que existe um agravante: a última liminar que foi concedida determina que os índios sejam retirados da Fazenda Buriti sem o uso da força policial. “No despacho, a ajuíza determina a retirada de forma pacífica, se eles não quiserem sair, como faço?”, justificando que foi por este motivo que agendou uma reunião com caciques na próxima quinta-feira, em Brasília.
O deputado federal Akira Otsubo (PMDB/MS) enfatizou que é necessária uma solução que atenda tanto os indígenas como os produtores, mas que o “índio é tutelado pela União”, enfatizando que cabe ao Ministério da Justiça fazer cumprir o que determina a Justiça e que não há como resolver o impasse sem o usoa da Força Nacional ou so Exército.
O senador Waldemir Moka (PMDB/MS), que é o coordenador da Bancada Sul Mato Grossense no Congresso Nacional, chegou a ficar irritado durante o encontro, após o ministro dizer que precisa manter o diálogo. Isso mesmo com os índios ocupando e desrespeitando as determinações judiciais. “Só índio tem direito, podem botar fogo em tudo”, disse referindo-se a queima que o indígenas fizeram em benfeitorias de várias propriedades de Sidrolândia.
O ministro disse que recebendo o pleito formal do Governador mandará homens da Força Nacional para o Estado, mas que teria de remaneja-los, já que estão centrados na Copa das Confederações. Cardozo ficou de confirmar o procedimento diretamente ao Governador.
Participaram da reunião os deputados federais Akira Otsubo, Fábio Trad, Geraldo Resende, Marçal Filho (todos do PMDB); Reinaldo Azambuja (PSDB), Mandetta (DEM), Antonio Carlos Biffi (PT) e os senadores Waldemir Moka (PMDB), Delcídio do Amaral (PT) e Ruben Figueiró (PSDB).
