Política – 01/02/2013 – 09:02
O Senado elege na manhã desta sexta-feira (1), em votação secreta, quem comandará a Casa pelos próximos dois anos, até o fim do mandato da presidente Dilma Rousseff. Concorrem ao posto os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Pedro Taques (PDT-MT).
O escolhido vai substituir José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado, acumulará a presidência do Congresso, e se tornará o terceiro na linha de sucessão para presidente da República, atrás apenas do vice-presidente da República e do presidente da Câmara dos Deputados.
Caberá ao candidato eleito comandar sessões de votação, definir as pautas do plenário do Senado e do Congresso, além de convocar votações extraordinárias e dar posse aos senadores. O presidente do Senado também preside a Mesa Diretora, que comanda as atividades da Casa, com orçamento de mais de R$ 3,5 bilhões e mais de 6,4 mil funcionários.
Uma das primeiras tarefas do novo presidente do Congresso será resolver o impasse em torno da votação dos mais de 3 mil vetos presidenciais pendentes na pauta. No ano passado, em meio à pressão de parlamentares para derrubar o veto presidencial à Lei dos Royalties, o ministro Luiz Fux, do STF, determinou a votação cronológica dos mais de 3 mil vetos anteriores.
Além dos royalties do petróleo, estão na fila vetos ao projeto do novo Código Florestal, à lei que regulamenta os gastos em saúde e o que impediu o fim do fator previdenciário.
Outra tarefa do novo presidente de Senado e Congresso será comandar a votação do Orçamento de 2013, que prevê as receitas e despesas dos três poderes para o ano. A votação, que deveria ter ocorrido no ano passado, está prevista para ocorrer na próxima semana, quando termina o recesso legislativo.
Os senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Renan Calheiros (PMDB-AL), que disputam presidência do Senado (Foto: Agência Senado)
Regras
A eleição desta sexta será por maioria simples, com a participação de, no mínimo, 41 senadores. Vencerá o candidato com mais votos, sem segundo turno; os votos serão feitos em cédulas de papel.
A sessão será presidida por José Sarney e, pelo regimento interno, todos os senadores poderão se inscrever para falar . Eles devem se limitar a discursar sobre a eleição do novo presidente. Após a eleição, o novo presidente convocará outra sessão, para a escolha dos demais integrantes da Mesa Diretora do Senado- 1º vice-presidente, 2º-vice-presidente e quatro secretários.
Os vice-presidentes devem substituir o presidente em todas as atribuições quando ele estiver ausente, inclusive no comando das sessões. O 1º secretário é responsável pela correspondência oficial recebida pelo Senado, os pareceres das comissões, as proposições apresentadas quando os seus autores não as tiverem lido. Também assina as atas das sessões secretas.
Ao segundo-secretário compete lavrar as atas das sessões secretas, fazer a leitura delas e assiná-las depois do primeiro-secretário. Ao terceiro e quarto-secretários cabe contar votos em verificação de votação e auxiliar o presidente do Senado na apuração das eleições.
Além das funções inerentes a cada cargo, os integrantes da Mesa Diretora deliberam sobre matéria administrativa, projetos de aumentos salariais e planos de carreira de funcionários.
Renan
Candidato do PMDB, maior bancada do Senado, Renan Calherios (PMDB-AL), disputa a presidência da Casa uma semana depois de ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República.
Ele é investigado em inquérito no STF pelo suposto uso de notas fiscais frias para justificar, em 2007, que tinha renda para pagar a pensão de uma filha. O peemedebista apresentou as notas, referentes a suposta venda de bois, para se defender da suspeita de que a pensão era paga por um lobista de uma empreiteira. O escândalo levou à renúncia de Renan comando do Senado em 2007.
A denúncia enfraqueceu a candidatura do peemedebista, que perdeu apoio do PSDB e do PSB, este aliado do governo federal. Apesar disso, ele continua como favorito ao cargo já que conta com votos do PT, da maioria dos partidos da base aliada e dos peemedebistas, com exceção os que integram o chamado grupo de senadores “independentes”, que não seguem as orientações partidárias. A avaliação do PMDB é de que Renan será eleito com mais de 55 votos.
Formado em direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Renan foi eleito deputado federal em 1982 pelo PMDB. Em 1994, assumiu o primeiro mandato como senador. Em 1998, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1955-2002), foi escolhido para comandar o Ministério da Justiça, cargo que ocupou até 1999.
Reeleito senador em 2002, Renan Calheiros e o PMDB decidiram apoiar o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Em 2005 foi eleito presidente do Senado e do Congresso Nacional, cargo que deixou em 2007, acuado por processos que poderiam custar seu mandato.
O mesmo escândalo que derrubou Renan Calheiros voltou aos jornais com a denúncia do procurador-geral, Roberto Gurgel. Indagado nesta quinta sobre a perda de apoio no Congresso devido à medida de Gurgel, Renan afirmou: “Essas coisas estão sendo construídas. Isso é um processo. É preciso ter muita paciência e aguardar o que vai acontecer.”
Questionado por jornalistas se teria condições de assumir o cargo diante da possibilidade de ser réu em um processo criminal, o peemedebista foi sucinto: “Imagina.”
Taques
Ex-procurador da República, o mato-grossense Pedro Taques (PDT) foi eleito para o primeiro mandato de senador em 2010. Nos últimos dois anos, ele se tornou conhecido dentro do Congresso por integrar o bloco dos parlamentares “independentes” da base aliada.
Natural de Cuiabá (MT), Taques ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1996. Ele ganhou projeção nacional ao participar das investigações do Caso Sudam, que desarticularam uma quadrilha que agia na Amazônia Legal e levaram o então presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA) para a prisão.
Como procurador da República, também comandou as investigações que culminaram na prisão do comendador João Arcanjo Ribeiro, líder do crime organizado. Em 2010, pediu exoneração do MPF para disputar a eleição para o Senado. Acabou eleito com 708.440 votos.
Aos 44 anos, Taques se destacou no Congresso durante a CPI do Cachoeira, que investigou as ligações do bicheiro goiano com políticos e empresários. O senador do Mato Grosso foi um dos parlamentares mais combativos da comissão. Ele pediu o indiciamento de políticos do PSDB, do PMDB e do PT por conta de suspeitas de envolvimento com o esquema criminoso liderado por Cachoeira.
Fonte: G1
