Política – 11/01/2013 – 13:01
Preso desde novembro após a Operação Durkheim da Polícia Federal, o vice-prefeito eleito de Nazaré Paulista, Itamar Damião (PSC), quer transformar o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros no palco de sua posse.
Impedido de comparecer à solenidade em que assumiria o cargo no dia 1º de janeiro, ele pediu ao presidente da Câmara Municipal que envie um representante ao cadeião para colher sua assinatura no livro oficial. O ofício enviado pede também que o servidor destacado “realize as demais solenidades que a liturgia do cargo estabelece”.
A Câmara Municipal marcou uma sessão extraordinária para discutir o caso hoje.
Vereadores da oposição a Joaquim da Cruz Junior (PT), prefeito da cidade de 16 mil habitantes a 64 km de São Paulo, protestam contra o pedido, que dizem considerar uma “falta de caráter”.
“É uma situação inusitada um vice-prefeito tomar posse dentro da cadeia, mas infelizmente política é assim”, afirmou Luiz Loreto (PP). Ele diz que o prefeito tem maioria na Casa para aprovar o pedido.
Alpino/Editoria de Arte/Folhapress
Quadrilha
Damião é suspeito de ser um dos líderes de uma quadrilha que quebrou e comercializou dados sigilosos de juízes, políticos e empresários.
Deflagrada há dois meses, a operação que desmontou o grupo recebeu esse nome em alusão à obra “O Suicídio”, de Émile Durkheim, por ter tido início após delação de um policial que teria se suicidado. No total, 33 pessoas foram presas na ação.
Entre os políticos que tiveram o sigilo violado está o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD). Em carta a seus antigos advogados, Damião disse ter feito a quebra a pedido do próprio prefeito.
A Polícia Federal suspeita também que o grupo tenha montado um esquema para ganhar dinheiro em licitações e precatórios (dívidas de órgãos da administração reconhecidos pela Justiça).
Adiamento da Posse
Além do pedido, um dos defensores de Damião, o advogado Antonio Celso Galdino Fraga, diz que foi solicitada à Justiça e à Câmara a suspensão do prazo, vencido ontem, para que ele tome posse –a legislação de Nazaré Paulista dá um prazo de dez dias para que os eleitos sejam empossados caso não assumam no dia 1º de janeiro “por motivo de força maior”.
O defensor lembra que Damião foi diplomado pela Justiça Eleitoral e diz que não haveria impedimento para que ele ocupasse o cargo enquanto está provisoriamente preso, já que o prefeito continua no exercício do mandato.
Fraga diz acreditar também que, caso o pedido para que um representante da Câmara vá até o cadeião não seja aceito pela Casa, é possível que seja encontrada uma solução alternativa, como uma autorização da Justiça para que ele seja escoltado até a Câmara, onde aconteceria a cerimônia de posse.
Fonte: Folha de São Paulo
