O número de remoções de imigrantes brasileiros dos Estados Unidos (EUA) voltou a crescer após o acordo assinado em 2018 entre os então presidentes Michel Temer, do Brasil, e Donald Trump, dos EUA. O acordo bilateral permitiu a realização de voos de repatriação de imigrantes ilegais que não tinham mais possibilidade de recursos na administração norte-americana.
Segundo dados recentes do Departamento de Segurança Interna (DHS) dos EUA, de 2018 a 2022, 11.300 brasileiros foram removidos do território norte-americano, um aumento de 65% em relação aos cinco anos anteriores (2013 a 2017), quando foram registradas 6.800 remoções.
Queda no número geral de remoções de imigrantes
Paralelamente ao aumento na remoção de brasileiros, houve uma queda nos processos de remoção de imigrantes estrangeiros de outras nacionalidades. De 2013 a 2017, os EUA deportaram 1,8 milhão de pessoas, número que caiu para 1,1 milhão no período de 2018 a 2022, uma redução de 38%.
Os dados incluem apenas os imigrantes deportados através de uma ordem de remoção, por isso o processo é chamado de “remoção”. Outro tipo de deportação, conhecida como “retorno”, refere-se aos estrangeiros impedidos de entrar no país nos pontos de fronteira ou que decidem deixar os EUA voluntariamente.
Voos de repatriação
A Polícia Federal informou que, de 2020 a 2024, o Brasil recebeu 94 voos de repatriação, trazendo 7.637 brasileiros. “Esses números se referem apenas a voos fretados da ICE (U.S. Immigration and Customs Enforcement), usados para deportar os detidos em centros de detenção na fronteira com o México”, informou a Polícia Federal em nota.
Questionada pela Agência Brasil, a PF não respondeu se os passageiros foram transportados algemados ou não.
Logo após assumir seu segundo mandato como presidente dos EUA, Donald Trump determinou a realização de seus primeiros voos de repatriação, inclusive um para o Brasil, no dia 24 de janeiro. A forma como o voo, que transportava 88 brasileiros, foi realizado, recebeu críticas do governo brasileiro, uma vez que os passageiros estavam algemados nas mãos e nos pés e a aeronave apresentou problemas no ar-condicionado.
Repercussão e medidas adotadas
No sábado (25), ao receber os passageiros do primeiro voo de repatriação em Belo Horizonte, a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, afirmou que os países têm suas próprias políticas imigratórias, mas não podem violar os direitos das pessoas. “O uso indiscriminado de algemas e correntes viola os termos de acordo com os EUA, que prevê o tratamento digno, respeitoso e humano dos repatriados”, informou o Itamaraty em nota divulgada no domingo (26).
“O governo brasileiro considera inaceitável que as condições acordadas com o governo norte-americano não sejam respeitadas. O Brasil concordou com a realização de voos de repatriação a partir de 2018 para abreviar o tempo de permanência desses nacionais em centros de detenção norte-americanos, por imigração irregular e sem possibilidade de recurso”, acrescentou.
Na segunda-feira (27), o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que as deportações devem respeitar os direitos fundamentais das pessoas. “Não queremos provocar o governo americano, pois a deportação está prevista em um tratado que vige há vários anos entre o Brasil e os EUA e que autoriza a deportação. Mas, obviamente, essa deportação tem que ser feita com respeito aos direitos fundamentais das pessoas, sobretudo daquelas que não são criminosas”.
Na terça-feira (28), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania anunciou a instalação de um posto de acolhimento no Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte, para receber os possíveis próximos voos de repatriação. “Nossa expectativa é que possamos garantir que famílias não venham separadas e que os passageiros [deportados] tenham boas condições de água, alimentação e temperatura [do avião], que parece ter sido o maior problema no processo desse voo”, afirmou a ministra Macaé Evaristo.
Na quarta-feira, o Itamaraty anunciou a criação de um grupo de trabalho com a Embaixada dos EUA em Brasília para trocar informações sobre os brasileiros deportados. O objetivo é estabelecer uma linha direta de comunicação entre os membros do grupo e permitir o acompanhamento em tempo real dos próximos voos de repatriação.
Com informações Agência Brasil
