A Polícia Federal (PF) revelou um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), envolvendo desembargadores suspeitos de favorecer grileiros em disputas de terras no Estado. A operação, chamada Ultima Ratio, resultou no afastamento de cinco magistrados em outubro de 2024, sendo quatro deles afastados e um aposentado.
Entre os afastados, destaca-se Marcos José Brito Rodrigues, conhecido como “o Gordo”, que, segundo investigações, teria recebido vantagens financeiras para proferir decisões favoráveis a grileiros. A PF revelou mensagens entre o advogado Félix Jayme Nunes da Cunha, acusado de intermediar os pagamentos, discutindo valores para garantir sentenças favoráveis.
Um dos casos investigados envolveu a disputa de duas fazendas em Rochedo, onde o desembargador Brito Rodrigues reverteu uma decisão de primeira instância que favorecia os vendedores, alegando descumprimento de contrato. Após receber um pagamento de R$ 15 mil, conforme registrado em mensagens, Brito Rodrigues aplicou uma multa de R$ 378 mil contra os vendedores, antes de a decisão ser desfeita em 2020. A reversão foi cancelada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que citou as mensagens como evidência do esquema.
A PF também investiga o envolvimento dos desembargadores com empresários, como Osmar Domingues Jeronymo, acusado de fraudar terras no estado. Ele teria utilizado escrituras falsas para tomar propriedades de outros donos. Um dos casos envolve a fazendeira Marta Martins de Albuquerque, que perdeu sua propriedade após empréstimo, sendo registrada como de outros empresários com documentos falsificados. A PF confirmou a falsificação por meio de laudo pericial.
Embora as acusações sejam graves, os investigados negam envolvimento em qualquer irregularidade. A defesa de Sideni Soncini Pimentel, outro desembargador afastado, afirmou que suas decisões foram baseadas em precedentes do STJ. O caso continua sob segredo de justiça e está sendo conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Não houve decisão final sobre as acusações até o momento.
