O edital do Fundo de Investimentos Culturais de Mato Grosso do Sul – FIC/MS – 2024, foi publicado pela FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul) nesta sexta-feira (6) no Diário Oficial. Destinado exclusivamente a proponentes pessoa jurídica, o edital estará aberto para inscrições de projetos culturais entre os dias 23 de dezembro de 2024 e 20 de fevereiro de 2025. O edital completo pode ser acessado aqui.
O FIC tem como objetivo promover a produção cultural sul-mato-grossense por meio de projetos apresentados por pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, incentivando a diversidade das manifestações artísticas e culturais. “Este edital é um marco no fortalecimento da cultura em Mato Grosso do Sul, especialmente por priorizar a formação e a circulação de bens culturais em todas as regiões do Estado, ampliando o acesso e garantindo o exercício dos direitos culturais da nossa população”, destacou Eduardo Mendes, diretor-presidente da FCMS.
Com um recurso total de R$ 2,8 milhões, o edital contempla propostas de diversas áreas culturais, incluindo artes cênicas, visuais, audiovisual, literatura, música, cultura popular, gastronomia e outras. Cada projeto poderá solicitar até R$ 280 mil, sendo necessário comprovar a fonte do complemento caso o valor solicitado seja superior ao limite estabelecido.
“Estamos empenhados em garantir que esses recursos cheguem a iniciativas que realmente contribuam para a construção de uma identidade cultural sólida e plural no Estado. Este é um momento importante para consolidarmos nosso papel como referência em políticas culturais no país”, afirmou Marcelo Miranda, secretário de Estado de Turismo, Esporte e Cultura.
Participação
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio da plataforma https://editaisms.prosas.com.br, entre 8h e 17h (horário de MS), utilizando o formulário padrão disponibilizado pela FCMS-FIC/MS. Os proponentes deverão anexar todos os documentos obrigatórios e seguir rigorosamente os critérios estabelecidos no edital.
O edital contempla projetos de áreas como:
- Artes Cênicas: Teatro, dança, circo, ópera;
- Artes Visuais: Pintura, fotografia, escultura, vídeo arte e outras;
- Design e Moda; Audiovisual; Artesanato; Livro, Leitura e Literatura; Música; Patrimônio Cultural; Capoeira; Gastronomia e Cultura Popular Tradicional e Contemporânea.
Com foco em democratizar o acesso à cultura, o edital também permite a inscrição de projetos para aquisição de bens permanentes ou locação de espaços para iniciativas culturais. A FCMS está à disposição para apoiar os proponentes durante o processo de inscrição. “Queremos que todas as regiões do Estado sejam bem representadas, com projetos que reflitam a riqueza da nossa cultura”, disse Eduardo Mendes.
Acompanhe o cronograma das datas dos procedimentos de seleção:
| ATIVIDADE | DATA |
| Publicação do Edital no DOEMS | 06/12/2024 |
| Recebimento das Inscrições na Plataforma Prosas | 23/12/2024 a 20/02/2025 |
| Publicação da relação de inscrito no DOEMS | 07/03/2025 |
| Publicação da relação de habilitados no DOEMS após análise documental | 16/04/2025 |
| Prazo Recursal | 17/04/2025 a 25/04/2025 |
| Publicação do resultado dos recursos | 30/04/2025 |
| Publicação dos pré-selecionados após análise de MÉRITO por pareceristas | 04/07/2025 |
| Prazo Recursal | 07//07/2025 a 11/07/2025 |
| Publicação do resultado dos recursos | 25/07/2025 |
| Prazo para análise e validação pelo CEPC/MS | 28/07/2025 a 12/09/2025 |
| Publicação da relação de pré-aprovados pelo CEPC/MS | 19/09/2025 |
| Prazo para Recurso | 22/09/2025 a 26/09/2025 |
| Publicação de recursos interpostos | 30/09/2025 |
| Prazo para impugnação de recurso | 01/10/2025 a 06/10/2025 |
| Divulgação no DOEMS do resultado do recurso | 08/10/2025 |
| Publicação da relação de APROVADOS e CONVOCADOS para entrega de documentação | 10/10/2025 |
| Prazo aos APROVADOS para entrega dos documentos listados no item 13 do Edital 003/2024, e contrato de abertura de conta, para formalização de termo de outorga | 13/10/2025 a 23/10/2025 |
| Período para análise da documentação apresentada pelos aprovados | 24/10/2025 a 04/11/2025 |
| Envio do Termos de outorga para assinatura e devolutiva dos mesmos pela plataforma prosas | 10/11/2025 a 21/11/2025 |
| Efetivação | 24/11/2025 a 30/12/2025 |
FCMS
