A partir das 10h desta sexta-feira (22), cerca de 220 mil contribuintes que regularizaram suas pendências com o Fisco saberão se têm direito à restituição. A Receita Federal divulgou a consulta ao lote de malha fina de novembro, que inclui cerca de 8,6 mil contribuintes do Rio Grande do Sul, agora aptos a receber o reembolso. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores, totalizando R$ 558,8 milhões a serem distribuídos entre 221.597 contribuintes.
Do total a ser restituído, R$ 306,9 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade no reembolso. Em função das enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul neste ano, os contribuintes do estado foram incluídos na lista de prioridades. A distribuição das restituições segue a seguinte ordem de prioridade:
- 88.246 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo CPF ou utilizaram a declaração pré-preenchida;
- 34.287 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
- 8.898 contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério;
- 8.643 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul;
- 4.802 contribuintes com mais de 80 anos;
- 3.570 contribuintes com alguma deficiência física ou mental, ou com moléstia grave.
Os contribuintes que não se encaixam em nenhuma dessas categorias, mas ainda têm direito à restituição, somam 73.151 pessoas.
A consulta pode ser realizada diretamente na página da Receita Federal, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. A consulta também está disponível no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento das restituições será realizado no próximo dia 29 de novembro, na conta ou chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, ele deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar se há pendências em sua declaração. Caso haja, poderá enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Se o pagamento não for realizado devido a problemas na conta informada, como conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgaste no Banco do Brasil por até um ano. O contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade, por meio do Portal BB ou da Central de Relacionamento do Banco, nos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
Após um ano, caso a restituição não seja resgatada, o contribuinte deverá solicitar o valor por meio do Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e clicando em “Meu Imposto de Renda” para solicitar a restituição não resgatada.
Com informações Agência Brasil
