Como forma de homenagear os policiais penais, autoridades e demais pessoas que se destacaram no exercício de suas funções, prestando relevantes serviços em prol da melhoria do sistema prisional de Mato Grosso do Sul, a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) realizou, nesta terça-feira (12.11), a Solenidade de Outorga da Medalha Patrono Penitenciário “Senador Ramez Tebet”, no auditório do CREA, na capital.
O evento destacou as contribuições de servidores e colaboradores no enfrentamento das dificuldades do sistema prisional e na implementação de estratégias que visam a ressocialização e segurança. Ao todo, 67 pessoas foram medalhadas.
Durante seu discurso, o diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini, ressaltou a importância do trabalho conjunto para alcançar uma gestão mais eficiente e planejada. Ele lembrou que a Agepen está prestes a completar 47 anos de atuação, enquanto a Polícia Penal celebra dois anos e meio de existência. Reforçou que as conquistas do sistema penitenciário são fruto de um trabalho constante e da dedicação de cada servidor.
Apresentando alguns números referente ao trabalho da instituição, o dirigente frisou o aumento das atividades de escoltas, que já somam mais de 21 mil nos últimos 18 meses, além de transferências intermunicipais e custódias hospitalares. E enfatizou o crescente número de capacitações promovidas pela Escola Penitenciária, com 17 CAVEs (Cursos de Armamento e Tiro, Vigilância e Escolta), realizados somente este ano, com mais de 700 servidores formados, além de outras capacitações.
Maiorchini também falou sobre as novas obras, como a construção de mais quatro presídios no estado, que, com recursos federais, deverão aumentar a capacidade do sistema prisional em 1.600 vagas. Além disso, destacou as obras de ampliação de vagas na Penitenciária de Dois Irmãos do Buriti, que têm como objetivo aliviar a superlotação.
O diretor-presidente aproveitou a ocasião para pedir apoio ao Governo do Estado para a aprovação da Lei de Regulamentação da Polícia Penal, que busca garantir a organização e os direitos da categoria. Também pediu a realização de um concurso público para o aumento do efetivo, destacando a necessidade de reforço nas equipes. A compra de armamento e a implantação do fardamento para os policiais também foram mencionadas como prioridades. O dirigente ainda pediu celeridade no processo de promoção dos servidores, que atualmente aguarda parecer da PGE (Procuradoria-Geral do Estado).
Representando o Governo do Estado, o secretário-adjunto da Sejusp, Ary Carlos Barbosa destacou o contexto desafiador do sistema prisional de Mato Grosso do Sul, que possui uma taxa de 700 presos por 100 mil habitantes, quase o dobro da média nacional, que é de 360 presos por 100 mil habitantes. “A quantidade de detentos no estado se aproxima da realidade dos Estados Unidos, país que mais prende, onde a taxa é de 650 presos por 100 mil habitantes”, pontuou. Apesar desse cenário, o secretário enfatizou que o estado tem alcançado avanços significativos, garantindo a pacificação do sistema, sem permitir que situações de crise se agravem.
Para a policial penal Adriana Pincela Moraes Silva, uma das homenageadas, a medalha é um símbolo de reconhecimento pelo trabalho árduo desempenhado pela categoria. “Diariamente, lidamos com situações que exigem coragem, equilíbrio e compromisso com a justiça. Esta medalha nos lembra que, apesar das adversidades, nosso propósito é maior. Ela reforça o valor da nossa profissão e nos impulsiona a buscar ser merecedores do respeito e confiança que conquistamos”, afirmou a servidora.
Durante a solenidade, também foi lançada a 2ª Edição da Revista Polícia Penal em Ação, publicação que reúne as ações, desafios e avanços do sistema penitenciário. Outra homenagem especial foi feita aos policiais penais Acir Rodrigues e Valdimir Ayala Castro, que, com mais de 46 anos de serviço, foram reconhecidos pela dedicação e contribuição ao sistema penitenciário.
A cerimônia contou com a presença de familiares dos agraciados, além de autoridades civis, militares e eclesiásticas, que reforçaram a importância da colaboração e do esforço conjunto para enfrentar os desafios do sistema prisional.
