Posse ocorre após decisão judicial que determinou a vacância do cargo de Nego Breno (PSB), condenado por falsidade ideológica.
Na manhã desta terça-feira, 15, Alessandro Montalvão (PDT) tomou posse como vereador de Três Lagoas, ocupando a vaga deixada pelo ex- vereador Breno César Vitório Gonçalves, o “Nego Breno” (PSB), que teve seu mandato declarado vago por decisão judicial. Montalvão assume o cargo por um período de dois meses, até o início da nova legislatura, após uma longa batalha jurídica envolvendo a vaga no Legislativo.
A vacância do cargo de Breno foi decretada em agosto deste ano, quando uma sentença transitada em julgado determinou a sua saída. Eleito em 2020, teve seu mandato cassado após ser condenado a um ano e oito meses de prisão pelo crime de falsidade ideológica. A sentença, que transitou em julgado recentemente, resultou na perda de seus direitos políticos, o que o impediu de participar das eleições deste ano.
A condenação tem origem em um processo iniciado em 2012, quando ele ocupava simultaneamente os cargos de assessor parlamentar e professor municipal. Segundo a Justiça, o ex-vereador inseriu informações falsas em documentos públicos, ocultando a incompatibilidade de horários entre os dois cargos. Apesar da defesa argumentar que não houve intenção de cometer o delito, o tribunal considerou a ação dolosa, levando à sua condenação e consequente perda do mandato. A decisão marca o fim de uma longa batalha judicial para Breno, que buscava manter-se no cargo até o fim de seu mandato.
Apesar de seus esforços para permanecer no mandato, com recursos tramitando até o Superior Tribunal de Justiça, a decisão foi mantida. A disputa pela vaga envolveu ainda um suplente que havia trocado de partido durante a janela partidária, mas a Justiça determinou que o mandato deveria ficar com o PDT, partido de Montalvão.
Durante a cerimônia de posse, Montalvão destacou sua trajetória em órgãos públicos, como a Câmara dos Deputados e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e seu trabalho como advogado em Três Lagoas. Segundo ele, sua experiência permitirá que, mesmo em um curto período de tempo, ele consiga propor projetos relevantes para a comunidade, especialmente nas áreas de educação e segurança pública.
Montalvão também afirmou que sua principal bandeira será a fiscalização das contas públicas e a atuação com independência. Ele ressaltou a importância de manter um diálogo saudável com os demais vereadores e o Executivo municipal, destacando sua longa amizade com o presidente da Câmara, vereador Cassiano Maia.
A posse foi marcada por discursos que valorizaram a representatividade do novo vereador e a importância de seu papel nos próximos meses. O presidente da Câmara, Cassiano Maia, destacou a contribuição que Montalvão trará ao Legislativo, afirmando que, apesar do curto mandato, o novo vereador será um moderador importante nos debates da Casa.
O PSB, partido de Nego Breno, lamentou a perda da cadeira no Legislativo, mas reconheceu a legitimidade da decisão judicial. O partido destacou que continuará contribuindo para o desenvolvimento de Três Lagoas, com foco em pautas locais e nacionais, além de preparar novos nomes para as próximas eleições. Montalvão prometeu trabalhar para pacificar o cenário político polarizado que o país enfrenta e promover o diálogo entre diferentes setores da sociedade. Ele encerrou seu discurso reafirmando o compromisso com a população de Três Lagoas e a busca por soluções que melhorem a vida dos cidadãos.
