Cerca de 458 mil alunos serão beneficiados por meio de 588 equipes de saúde bucal no estado
O estado de Mato Grosso do Sul receberá um aporte financeiro do Ministério da Saúde no valor de R$ 3,2 milhões, direcionado ao fortalecimento da saúde bucal nas escolas públicas. Esta medida visa beneficiar mais de 458 mil estudantes matriculados na educação básica, desde a primeira infância até o ensino fundamental. A implementação dessa estratégia será realizada por meio de 588 equipes especializadas em saúde bucal, distribuídas de forma estratégica em todo o estado.
Essa iniciativa em Mato Grosso do Sul faz parte de um projeto nacional mais amplo, que contempla todo o território brasileiro, com um investimento total de R$ 187,8 milhões. A expectativa é atender 26 milhões de estudantes, com idades entre 3 e 14 anos, distribuídos em 5.055 municípios do país. Para alcançar esse objetivo, serão mobilizadas 31,2 mil equipes de saúde bucal.
Em maio de 2023, o presidente Lula incluiu a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. Com isso, a saúde bucal passou a ser um direito de todos os brasileiros garantido por lei, reforçando o compromisso do governo federal com o cuidado integral da população brasileira. Uma das principais diretrizes do programa Brasil Sorridente é combater a dificuldade de acesso à saúde bucal, principalmente para a população em regiões de vazios assistenciais. Também em 2023, o Ministério da Saúde ampliou o programa, levando atendimento especializado odontológico para a população de municípios de até 20 mil habitantes em todo Brasil. No ambiente escolar, a estratégia acontece por meio do Programa Saúde na Escola (PSE).
Durante a 25ª Marcha dos Prefeitos, o presidente Lula anunciou que todos os municípios receberão um incremento de R$ 4,3 bilhões para o custeio de multiprofissionais na área de saúde bucal. O recurso é proveniente da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 para 2024, quando o Ministério da Saúde autorizou a recomposição do financiamento do custeio da implantação de todos os serviços relacionados, como equipes de saúde bucal (eSB), Unidades Odontológicas Móveis (UOM), Centros de Especialidade Odontológica e Laboratórios Regionais de Prótese Dentária.
