Com dois presos para cada vaga, superlotação e precariedade são rotina no sistema carcerário de MS
Com 17.789 presos para 10.052 vagas, as unidades prisionais de Mato Grosso do Sul enfrentam um grave problema de superlotação. Somente no período de julho a dezembro de 2023, o déficit de vagas prisionais chegou a 177%. Com quase dois presos para cada vaga disponível, a conta não fecha e o problema por trás dos muros se perpetua.
Em 2023, o total de custodiados no Brasil atingiu o patamar de 852.010 pessoas, número quase equivalente à população de Campo Grande, que conta com 898.100 habitantes.
Neste Dia do Detento, celebrado na sexta-feira (24), Os dados fazem parte do 14º ciclo do levantamento sistemático da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), referente ao período de julho a dezembro de 2023. Esse levantamento é essencial para nortear políticas públicas voltadas a detentos, dentre elas, a ressocialização e logística.
Apesar do aumento gradual no percentual de vagas ao longo dos anos, os dados revelam que, durante todo o período da série histórica de 2016 a 2023, Mato Grosso do Sul nunca registrou um superávit de vagas. Em outras palavras, sempre houve mais presos do que o número de vagas disponíveis.
No último semestre do ano passado, o número de pessoas em cumprimento de pena no Estado chegou a 22.024. Desse total, 17.789 estão em celas físicas, enquanto 4.235 cumprem prisão domiciliar.
Das 10.052 vagas disponíveis, 9.076 correspondem ao presídio masculino, o que representa cerca de 90,29%. Outras 976 são destinadas a unidades prisionais femininas, totalizando 9,71%. Além disso, Mato Grosso do Sul desativou 365 vagas e classificou outras 16 como não aptas no último semestre de 2023.
Das 42 unidades prisionais do Estado, nove possuem vagas exclusivas para pessoas LGBTQIAPN+. Ao todo, são 137 vagas destinadas ao público LGBT, distribuídas em quatro estabelecimentos penais com celas exclusivas e cinco com alas prioritárias.
