31.1 C
Três Lagoas
domingo, 24 de novembro, 2024

STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial

Julgamento ocorreria em ambiente virtual a partir desta sexta (22).

AGÊNCIA BRASIL – O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A data ainda não foi marcada. 

O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira (22) no plenário virtual da Corte, mas um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento. O pedido de destaque é justamente a solicitação para levar para o plenário físico um julgamento que corre em ambiente virtual.

A análise do caso no Supremo é motivada por uma ação protocolada pelo PSOL, em 2017. O partido defende que interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. A legenda alega que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana e afeta principalmente mulheres negras e pobres.

Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos. A ação é relatada por Rosa Weber, que deixará o tribunal na semana que vem ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente. A ministra será substituída por Barroso, que tomará posse na quinta-feira (28).

Deu na Rádio Caçula? Fique sabendo na hora!
Siga nos no Google Notícias (clique aqui).
Quer falar com a gente? Estamos no Whatsapp (clique aqui) também.

Veja também

Três Lagoas conquista ouro e bronze no Campeonato Brasileiro de Muay Thai

O evento, que teve a participação dos melhores atletas da modalidade no país, também contou com a presença dos atletas do UFC Ariane Sorriso e Jean Matsumoto, que participaram da cerimônia de premiação, inspirando os competidores e celebrando o esporte.

FeiraTrês lança a Campanha “Feira de Prêmios Natalinos” para premiar seus consumidores

O sorteio acontecerá no dia 23 de dezembro, na Feira Central, com shows gratuitos e a retirada dos prêmios. Entre os prêmios estão eletrodomésticos, bicicletas, perfumes e doces artesanais.

SMS, PROCON TL e Vigilância Sanitária Estadual apreendem 200 unidades de cigarro eletrônico

Além da apreensão, os proprietários dos comércios vistoriados poderão ser multados em até R$ 30 mil, conforme as infrações verificadas.