Saúde – 05/09/2012 – 16:09
O deputado federal Giroto (PMDB/MS) votou pela aprovação, na noite de ontem (04/09), da Medida Provisória 570/12, que concede benefício adicional aos integrantes do Bolsa Família. O programa foi criado pelo Governo federal com objetivo de ajudar famílias com crianças até seis anos a superar a extrema pobreza. O texto será apreciado pelo Senado Federal.
Com a aprovação em plenário do benefício, que faz parte do programa Brasil Carinhoso, a família com renda mensal per capita até R$ 70 terá direito a este complemento. O Poder Executivo vai regulamentar o benefício, definindo seus valores por faixa de renda, sendo que a meta elevar acima de R$ 70 mensais a renda per capita das famílias.
Atualmente, uma família participante do programa pode receber R$ 70 de benefício básico; R$ 32 por pessoa (se for gestante, nutriz ou criança/adolescente até 15 anos); e R$ 38 por adolescente de 16 ou 17 anos.
Segundo informações do Censo 2010, o adicional vai permitir a redução de 13,3% para 5% do índice de crianças dessa faixa etária sujeitas à situação de pobreza. Ao mesmo tempo, o Governo federal estima que a iniciativa possa diminuir em 39,2% a taxa de extrema pobreza de toda a população brasileira.
Neste ano, a União vai aplicar R$ 1,29 bilhão para atender 2,2 milhões de famílias. Em 2013, a meta será R$ 2,29 bilhões para 2,28 milhões de famílias.
Fonte: Clodoaldo Silva