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Proprietários de cadeiras perpétuas no Maracanã temem perder direitos

Misto – 19/01/2012 – 14:01

A aproximação da Copa do Mundo de 2014, assim como a completa remodelação do Maracanã, que será concedido à iniciativa privada em breve, acendeu o sinal de alerta para os proprietários de cadeiras perpétuas no estádio mais famoso do Brasil.

O temor é que o direito de acesso ao estádio, adquirido quando de sua construção, seja ameaçado pela remodelação do Maracanã, já que não se sabe como ficará a distribuição dos setores. De acordo com Valterson Botelho, dono de duas cadeiras, a postura do governo do estado, por meio da Suderj, deixa a todos apreensivos:

“Os proprietários querem saber da Suderj como vai ficar a nossa situação após a reforma, onde serão as cadeiras. A cadeira vale de acordo com a sua localização. Se é uma, vale R$ 80 mil. Mas se são duas cadeiras lado a lado, como era o meu caso, cada uma chega a ser vendida por R$ 100 mil. Queremos saber onde elas ficarão, mas a Suderj e a Secretaria de Esporte e Lazer não respondem nada. Nosso medo é que o governo é muito incompetente pra tudo, então estamos preocupados com o nossso patrimônio. Está na mão do estado e eles não querem responder”, afirma.

Além da questão de como será a distribuição dos assentos no novo Maracanã, Botelho também alerta para a possível suspensão dos direitos durante a realização da Copa das Confederações, em 2013, e da Copa do Mundo de 2014. Segundo ele, os donos pretendem criar uma associação para defender os seus direitos:

“Estamos querendo preservar os nossos direitos e não confiamos no governo. Querem pegar nossas cadeiras para dar para os convidados de Valcke e Blatter, esses ladrões? O poder público tem prioridade em relação ao direito privado, mas a regra do jogo tem que se honesta, clara e transparente. Esses incompetentes não podem deixar para a última hora. Estamos criando uma associação para proteger os nossos direitos”.

Um dos líderes do movimento é o advogado Ricardo Amitay Kutwak, de 33 anos, que já representa cerca de 100 proprietários. Ele próprio é dono de um assento no estádio e critica a falta de informações sobre o assunto, mas crê em uma saída negociada:

“Isso na verdade ainda está um pouco insipiente, a meu ver. Estou mantendo contato constante com a Suderj e com a Casa Civil para saber em que passo estão as coisas. Já temos nossas estratégias, não estamos parados. Estamos tentando um entendimento para que não haja necessidade de ir à Justiça”, garante.

Segundo ele, o governo do estado publicou no Diário Oficial do dia 13 de janeiro de 2011 o Edital de Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada. Na prática, esse documento traça os primeiros rumos para a Parceria Público-Privada (PPP) para a licitação da administração do Maracanã. E, no documento, consta que “a manutenção do direito ao uso das atuais cadeiras perpétuas pelos respectivos proprietários, assim reconhecidos pela Suderj, para os jogos de futebol” é uma condição para a exploração do estádio.

A Secretaria de Esporte e Lazer, através de uma nota oficial, garante que o direito das cadeiras perpétuas será mantido:

“Os estudos de viabilidade, que terão que ser apresentados até 31 de março, deverão ser desenvolvidos de forma a garantir alguns pré-requisitos, tais como: manutenção do direito ao uso das atuais cadeiras perpétuas pelos proprietários para jogos de futebol; construção e operação de um museu do Maracanã; instalação e operação de uma área de estacionamento com pelo menos duas mil vagas; implantação de área de lazer com bares, restaurantes e lojas distribuídas pelo Complexo do Maracanã; definição de metas e resultados a serem atingidos pelo parceiro privado, bem como a indicação dos critérios de avaliação ou desempenho a serem utilizados”, informa.

Fonte: JB Online

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