O Ministério da Saúde promove, nesta segunda e terça-feira (7 e 8/11), o III Congresso da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats) e XIII Encontro da Rede de Avaliação de Tecnologias em Saúde das Américas (RedETSA). O evento tem o objetivo de promover discussões na área de avaliação de tecnologias por meio da troca de experiências entre especialistas e gestores das Américas.
Serão abordados os processos de avaliação e elementos que constituem as etapas do ciclo de uma tecnologia no sistema de saúde, bem como a qualificação da tomada de decisão e das metodologias.
“Sem sustentabilidade o acesso ao sistema de saúde não será equitativo. O mandamento da Constituição não vai se materializar na medida máxima do possível sem essa discussão. É um dever trabalhar por sistemas de saúde sustentáveis”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na abertura do evento, que aconteceu na manhã desta segunda (7).
A secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos, Sandra de Barros, destacou o papel da Rebrats nas decisões de incorporação. “Ter um sistema mais resiliente depende de transformar as singularidades de cada ente em uma grande rede de acesso às tecnologias em saúde para a diminuição das desigualdades”, declarou.
Durante os dois dias de evento, haverá participação de palestrantes de países das Américas e da Europa, que compartilharão suas experiências e as abordagens adotadas localmente para endereçar os principais desafios da área de avaliação de tecnologias em saúde. O evento também conta com reuniões entre os membros da RedETSA e os integrantes do Comitê Gestor da Rebrats, com intuito de planejar ações para o desenvolvimento das redes.
Rebrats
A Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats), criada em 2008 e formalizada em 2011, é composta por 101 Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde cadastrados (NATS). A rede estabelece a ponte entre pesquisa, política e gestão, fornecendo subsídios para a gestão de tecnologias no SUS, da incorporação às decisões de desinvestimento.
A Rebrats possui papel fundamental no apoio ao Ministério da Saúde, já que os NATS elaboram estudos de Avaliação de Tecnologias em Saúde que subsidiam as recomendações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) e a tomada de decisão pelo Ministério da Saúde em relação à incorporação de novas tecnologias, além de atuarem na construção de guias de prática clínica, como os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PDCT).